Petrobras descumpre regras e pode ser declarada em default mesmo com balanço

Na nota explicativa, a Petrobras ressalta a "existência de erros nos valores de determinados ativos imobilizados", que não puderam ser corrigidos até a data de divulgação

A Petrobras descumpre a legislação do mercado de bônus dos Estados Unidos mesmo com a divulgação do balanço do terceiro trimestre não auditado e tem o risco de ser declarada em default, afirma a gestora Aurelius Capital Management. "Apesar das garantias recentes, a Petrobras permanece inadimplente pela lei dos bônus em Nova York", ressalta um comunicado do fundo enviado ao Broadcast.

O comunicado é assinado pelo presidente ("chairman") do Aurelius, Mark Brodsky, fundo de hedge com sede em Nova York que processou o governo da Argentina por conta do calote da dívida externa do país e que agora tenta reunir investidores para declarar a Petrobras em default.

"Esses títulos (emitidos em Nova York) exigem que a Petrobras divulgue suas demonstrações financeiras de acordo com as regras do IASB, mas a nota explicativa número 2 das novas demonstrações financeiras admite que não foram cumpridas." A IASB é a sigla da International Accounting Standards Board, uma associação que determina normas internacionais de contabilidade.

Na nota explicativa, a Petrobras ressalta a "existência de erros nos valores de determinados ativos imobilizados", que não puderam ser corrigidos até a data de divulgação e ressalta que "as demonstrações contábeis intermediárias consolidadas estão de acordo com o IAS 34 emitido pelo IASB, exceto pelos erros mencionados". Além de não auditado, o balanço não inclui os ajustes contábeis por causa das denúncias de corrupção investigadas na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

No fim de dezembro, o Aurelius enviou uma carta aos detentores de títulos de dívida da Petrobras na tentativa de reunir interessados em declarar a empresa em default, por não divulgar o balanço trimestral dentro do prazo previsto. O fundo espera reunir ao menos 25% destes investidores, número que é necessários para formalizar a quebra do covenant (garantias) de aproximadamente US$ 54 bilhões de bônus da petroleira.

No comunicado, o Aurelius não informa como está este processo. Se o fundo tiver êxito, essa movimentação pode levar a uma antecipação do vencimento dos bônus da Petrobras e por consequência de toda a dívida externa da empresa.