Prefeitura de Santos não vai contratar vencedora em licitação

Prefeito Paulo Alexandre Barbosa afirma que Administração não terá vínculo com empresa que fornecer produto com preço superior à média de mercado

5 DEZ 2014 • POR • 10h40

O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), decidiu não contratar a empresa vencedora do processo licitatório para fornecimento de alimentos destinados aos animais do Orquidário Municipal.

Em nota publicada no perfil oficial do prefeito em uma rede social, Barbosa disse que, após diversos questionamentos em relação ao pregão eletrônico, ele analisou o assunto a fundo e decidiu pela não contratação da licitante.

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Paulo Alexandre explicou que a Prefeitura não mantém contrato nem irá contratar empresas para fornecer a alimentação que esteja com preço superior à média do mercado. Além disso, o governante esclareceu que não houve nem haverá prejuízo aos cofres públicos.

O prefeito salientou que o processo licitatório foi homologado e publicado no Diário Oficial por estar dentro das normas estabelecidas por legislação federal. Mas que isso não significa que a empresa vencedora deva ser contratada automaticamente pela administração, a quem cabe a decisão final.

Segundo reportagem do Diário do Litoral, publicada na última quarta-feira, alimentos citados no pregão chegaram a apresentar um valor até 11 vezes maior do que o existente na tabela da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

No total, 13 empresas se interessaram pelo edital, mas somente a vencedora participou da disputa. O certame prevê fornecimento de frutas, verduras, legumes, tubérculos, raízes e gramíneas destinados à alimentação dos animais da unidade. A entrega pelo fornecedor deveria ser feita duas vezes por semana, com qualidade para uso por até 4 dias.