COBAP diz que lucro do INSS é de R$ 711 bilhões em 12 anos

Em busca de aumento real, entidade envia aos deputados tabela que mostra superávit do INSS

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) e as Federações, encabeçadas pela Federação de Aposentados e Pensionistas do Mato Grosso do Sul (FAPEMS), estão encaminhando a todos os parlamentares do Congresso Nacional uma tabela que contem todo o orçamento da Seguridade Social de 2001 a 2013 e consta com o superávit de R$711.144 bilhões. O valor dá uma média anual de R$54.703 bilhões.

O valor foi arrecadado exclusivamente via contribuições sociais e destinam-se ao financiamento da Assistência Social, Saúde e Previdência Social, porém o Executivo vem utilizando as contribuições para outros fins.

Segundo o presidente da FAPEMS, Alcides Ribeiro, “isso também vem ocorrendo via desoneração da folha, onde é cancelada uma contribuição social e cria-se um novo imposto, transferindo assim o total arrecadado do Orçamento da Seguridade Social para o Orçamento Fiscal”.

A tabela fornece aos parlamentares, especialmente aos deputados, que votarão o projeto de lei 4434/08 (reajuste das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência), todos os dados necessários para que tenham a convicção definitiva que o orçamento constitucionalmente destinado a abrigar Assistência Social, Saúde e Previdência é sucessivamente superavitário.

Força Grisalha reafirma: a previdência dá lucro

A diretoria da Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Anapi), a Força Grisalha, refuta o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que menciona que o INSS está muito deficitário e que, por causa disso, poderá ficar inviável o pagamento das aposentadorias dentro de mais alguns anos.

“A previdência dá lucro. E nós já provamos isso, como estamos comprovando agora com esse estudo feito pela Cobap e enviado aos deputados federais”, diz Antônio Carlos Domingues da Costa, presidente da entidade.

“O que tem que haver é a separação contábil entre a receita urbana, a rural e o LOAS. Governo deve separar o que é contributivo do que é assistencial, pois o assistencial é problema do tesouro nacional, e os aposentados nada têm a ver com isso”, explica o presidente da Anapi.

E prossegue: “dados do Ministério da Previdência Social mostram que, até o final do primeiro semestre deste ano, foram concedidos l 4.062.305 benefícios assistenciais. O valor investido até julho deste ano foi de quase R$ 3 bilhões, dinheiro que saiu dos cofres da Previdência Social”.

E conclui: “Até parece que tudo que ocorre de ruim ou que é deficitário, é culpa da Previdência Social. Por isso que esse estudo, bem fundamentado da Cobap, vai desmistificar essa tese de rombo, que nunca foi comprovado, exatamente porque não existe. A palavra agora está com os deputados”.