Artesp define reajuste de tarifas do pedágio
O pedágio é o principal recurso para manter as rodovias concedidas
28 JUN 2014 • POR • 02h25A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informa que o reajuste médio a ser aplicado nas tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas será de 5,29%. Na prática, quando o usuário passar por uma cabine de pedágio, o reajuste vai variar entre zero e 8,57%, conforme os índices publicados para cada concessionária. Em 2013, o IPC-A registrou alta de 6,5% e em 2014 mais 6,37%, que resulta numa inflação acumulada de 13,29%. O índice de reajuste das tarifas definido pela Agência Reguladora é 40% inferior à inflação do biênio, resultante de grande esforço para buscar a tarifa mais módica possível, respeitando os termos contratuais.
Nesse trabalho foram adotadas as seguintes medidas:
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- redução da taxa de fiscalização da ARTESP em 50% em 2013, mantida em 2014;
- negociação com as concessionárias mais antigas para alteração do índice contratual IGP-M para o IPC-A, mais adequado para refletir a inflação;
- autorização da cobrança dos eixos suspensos dos veículos comerciais;
- apuração dos valores arrecadados para uso na redução das tarifas, nos termos da Resolução da Secretaria de Logística e Transportes nº 4, de 22 de julho de 2013.
Com o reajuste definido em índice abaixo da inflação, a tarifa no Sistema Anchieta- Imigrantes, por exemplo, congelada desde 2012 em R$ 21,20, passará a R$ 22,00 no dia 1º de julho. Pela inflação do período chegaria a R$ 24,20, 10% acima do novo valor. Duas praças no mesmo sistema terão reajuste zero – Diadema e Eldorado, na Rodovia dos Imigrantes.
O pedágio é o principal recurso para manter as rodovias concedidas. Somente a operação e conservação da malha rodoviária paulista sob concessão custa, em média, R$ 190,7 milhões por mês. Em obras de ampliação da malha rodoviária paulista foram investidos R$ 9 bilhões desde janeiro de 2011. Verbas essas provenientes das tarifas de pedágio, sem nenhum centavo dos cofres públicos. São investimentos que fazem das rodovias paulistas as melhores do Brasil.