Prefeitura realiza novo pregão para contratar 6 ambulâncias

Primeiro pregão foi cancelado; Administração diz que contrato emergencial com a Toesa deverá ser assinado hoje; extrato do contrato foi publicado no dia 29 de janeiro

A Prefeitura de Cubatão realizará novo pregão presencial para contrato de locação de seis ambulâncias tripuladas que prestarão serviço 24 horas à rede pública de saúde, no próximo dia 23. O serviço consiste no transporte, remoção e resgate de pacientes nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão. A abertura do certame licitatório está prevista para as 14 horas.

Este é o segundo pregão aberto este ano para locação de ambulâncias para suprir o déficit da frota municipal. O Município possui 13 ambulâncias. Oito veículos estão parados aguardando conserto e manutenção.

1o Pregão

O primeiro pregão foi aberto no dia 15 de janeiro, mas as empresas licitantes foram desclassificadas e o certame foi encerrado. Já no dia 29 de janeiro, a Prefeitura publicou edital em jornal regional informando a locação de seis ambulâncias tripuladas da empresa Toesa Service Ltda. por contrato emergencial não superior a 180 dias, no valor de R$ 171 mil mensais.

O contrato seria mantido, naquela ocasião, segundo a Secretaria de Saúde, até que novo certame fosse aberto para contratação normal. Alguns dias depois, o secretário de Saúde, Vandejacson Bezerra de Andrade, afirmou que o contrato não havia sido assinado. Seis meses de contrato emergencial com a Toesa, custariam aproximadamente R$ 1,026 milhão aos cofres do Município.

Ambulâncias devolvidas

No entanto, a empresa escolhida por oferecer o menor preço no contrato emergencial não prestou serviço adequado ao Município, oferecendo ambulâncias usadas e sem condições de uso, de acordo com o secretário de Saúde em entrevista ao DL, na semana passada.

A declaração foi dada no dia 2 deste mês, após denúncia de que as ambulâncias da Toesa eram sucateadas. Na ocasião, Vandejacson disse à reportagem que as ambulâncias foram devolvidas e a Toesa, dispensada, e que outras propostas seriam analisadas na mesma data. Porém, ontem a reportagem apurou que as ambulâncias da Toesa foram apenas substituídas, e a Toesa continua prestando serviço.

Nota da Prefeitura

Em nota, a Prefeitura esclareceu ao DL que: “O novo pregão prevê a contratação de seis ambulâncias, tripuladas por motoristas e auxiliares de enfermagem, cujos provimentos e encargos recaem sobre a operadora.

Cada unidade precisa de quatro motoristas e quatro auxiliares, já que o sistema de trabalho desses profissionais é de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso. Além disso, a empresa vencedora será também responsável pelo abastecimento de combustível, pagamento de pedágios, manutenção e insumos de enfermagem.

Após a abertura dos envelopes, que ocorre no dia 23, a prazo para análise das propostas é imediato. Após isso, é preciso conceder dois dias úteis (dias 24 e 25, neste caso) para apresentação de recurso e suas razões. Caso isto venha a ocorrer, serão necessários outros dois dias úteis para apresentação das contrarrazões. Só a partir de então se conhecerá a vencedora, que, então, poderá ser contratada imediatamente.

A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, a critério da contratante. Desfribiladores são equipamentos de uso obrigatório em UTIs móveis, o que não é caso. A Prefeitura está contratando ambulâncias para transporte e remoção de pacientes, que devem estar dotadas dos equipamentos preconizados pelo SUS.

Conforme determinação do Ministério da Saúde, o tempo de vida exigido para as unidades móveis é de no máximo dois anos de uso, devendo estar em perfeitas condições de circulação e de operação.

Sobre o contrato emergencial, no primeiro momento, as viaturas enviadas para avaliação por parte da Secretaria Municipal de Saúde não estavam dentro das especificações e foram substituídas por outras, que atendem às exigências contratuais. 

A empresa ainda não estava operando na cidade, a não ser experimentalmente, o que deverá passar a ocorrer formalmente após a assinatura do contrato, que deve acontecer provavelmente nesta terça-feira.

É preciso lembrar que a contratação emergencial só está se dando em função de uma licitação anterior ter resultado fracassada porque as duas primeiras colocadas não possuíam a documentação exigida e a terceira ofereceu preço muito superior à média dos valores pesquisados, o que forçou a abertura de um novo processo e a contratação emergencial até que esteja concluído.

A expectativa é de que a nova licitação esteja conclusa em menos de 30 dias. Caso resulte novamente em fracassada ou deserta (quando não aparecem licitantes), o setor jurídico irá avaliar a melhor alternativa”.

Toesa não fala

O DL tem publicado matérias sobre o contrato da Prefeitura de Cubatão com a Toesa Service Ltda. desde o dia 1o de fevereiro, mas até a data de ontem não foi possível localizar o superintendente da empresa, Daniel Gomes.

Segundo a assessoria de imprensa da Toesa, somente Gomes está autorizado a dar esclarecimentos sobre o contrato. O secretário do superintendente não deixou claro à reportagem se Gomes falaria ou não sobre o contrato.

Certame licitatório

A sessão do pregão acontecerá no Departamento de Suprimentos, localizado no Paço Municipal de Cubatão, na Praça dos Emancipadores, s/nº, Bloco Executivo, 2º andar, Centro, Cubatão/SP. A sessão será conduzida pelo pregoeiro Márcio Celso Pereira Ferraro com o auxílio da Equipe de Apoio.