IPEM-SP avalia balanças utilizadas em feiras-livres de Santos e Praia Grande

Serão avaliados os equipamentos utilizados em feiras-livres por vendedores ambulantes e permissionários dos municípios

Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão do governo do Estado de São Paulo que tem como finalidade proteger o consumidor, avaliam até 11 de junho as balanças utilizadas em feiras-livres dos municípios de Santos e Praia Grande. Durante o mês de maio foram analisados os instrumentos dos profissionais de Cubatão, Guarujá, Mongaguá e São Vicente.

Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação das balanças, para avaliação dos equipamentos, na Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Santos, localizada à Rua Amazonas, 83 – Campo Grande. O atendimento será feito sempre das 13h às 16h, conforme a localidade.

Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição, de acordo com a determinação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

Ao levar sua balança ao IPEM-SP, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está devidamente limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica. Vale ressaltar que a Guia de Recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.

Confira o cronograma de atendimento dos comerciantes e o período de atendimento do serviço para cada município:

Verificação de balanças de feiras livres 2014

Município - Período

Santos - 29 e 30 de maio e 02 a 04 de junho

Praia Grande - Dias 05, 06, 09 e 11 de junho

A partir de 12 de junho, os fiscais do IPEM percorrerão as feiras livres dos municípios com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é evitar irregularidades e garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.

O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao IPEM-SP, que define multa de R$ 451 a R$ 25 mil, dobrando no caso de reincidência.