Bolsa Família: 96,8% dos beneficiários cumpriram frequência escolar

Programa acompanhou, em fevereiro e março, 15,2 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos. Destes, 14,7 milhões participaram do mínimo de aulas

Nos meses de fevereiro e março deste ano, 14,7 milhões de crianças e jovens entre 6 e 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa. Eles representam 96,8 % dos 15,2 milhões de alunos, que foram acompanhados no período. Os dados fazem parte do Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa.

“O resultado foi positivo, especialmente por ser relativo ao primeiro bimestre. Esse percentual foi o segundo melhor da trajetória histórica, considerando os meses de fevereiro e março, no período de 2008 a 2014”, afirmou a assessora de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte.

Segundo Juliana, os beneficiários do Bolsa Família têm maiores taxas de aprovação e menores índices de abandono, especialmente na região Nordeste. “Esse resultado se deve em grande parte ao empenho das gestões estaduais e municipais nesse acompanhamento das condicionalidades”, destacou.

Dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2011 apontam que no Ensino Médio, a taxa de aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os alunos do programa, ante 10,8% da média nacional.

No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos que recebem o Bolsa Família vem crescendo de forma constante, passando de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono em 2011 foi de 2,9% para os beneficiários, enquanto a média nacional era de 3,2%.

Compromisso

Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias devem manter todas as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculadas em escolas. Os estudantes de 6 a 15 anos deve m cumprir uma frequência mensal mínima de 85% da carga horária. Já os jovens entre 16 e 17 anos devem ter comparecer a, no mínimo, 75% das aulas.

O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e permanência escolar, o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza. “Sempre que se verifica que a criança ou o adolescente apresenta baixa frequência, contamos com a ação da assistência social para fazer o acompanhamento dessas famílias e descobrir a causa que impediu o beneficiário de conseguir a frequência mínima”, destacou a assessora do MDS.

Juliana reforça que as famílias devem manter sempre atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola, garantindo o acompanhamento e a manutenção do benefício.