Sindicalistas portuários querem data-base unificada no País

Proposta da FNP é fortalecer a categoria para as negociações na relação capital-trabalho

A Federação Nacional dos Portuários (FNP) e representantes dos portuários avulsos, vinculados e doqueiros de pelo menos sete estados brasileiros estão reunidos em Santos para discutir principalmente a adoção de um acordo coletivo unificado, por meio de data-base única, considerando as peculiaridades de cada localidade, para os funcionários de todas as companhias docas do País e trabalhadores avulsos.

Durante dois dias — ontem e hoje — os sindicalistas estão elaborando uma pauta de questões pertinentes à relação capital-trabalho, no auditório do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), em Santos. Participam do encontro, lideranças dos sindicatos de Santos (Sindaport, Sintraport, Sindogeesp e Conferentes), além de entidades sindicais dos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas (Manaus), Alagoas, Espírito Santo (Vitória) e Pará.  

Segundo o presidente da FNP, Eduardo Guterra, que também é vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes da CUT (CNTT-CUT), a data-base nacional favorece ao fortalecimento da categoria nas negociações salariais e das condições de trabalho.

De acordo com Guterra, outros temas da pauta são o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores portuários, a transição presidencial e a manutenção da Secretaria Especial de Portos (SEP), a profissionalização das administrações nas companhias docas, a Portaria 214, o levantamento do número real de trabalhadores portuários do País com a colaboração de todas as federações, segurança nos portos e a implantação do ISPS-Code e a situação do Portus –Instituto de Seguridade Social — fundo de previdência suplementar.

Guterra defende a continuidade da SEP porque, segundo ele, houve avanços nas questões portuárias, inclusive para os trabalhadores. De acordo com Guterra, o que falta na SEP é a reestruturação da pasta, com contratação de profissionais por meio de concurso público e a criação do Departamento de Recursos Humanos para tratar de assuntos como a elaboração do PCCS dos trabalhadores portuários.

O presidente do Sintraport, Robson Apolinário, disse que “a criação da SEP foi o ato mais importante do Governo Lula” porque houve avanços nas questões portuárias. “Com a SEP houve o fortalecimento dos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária), profissionalização das administrações portuárias e a liberação de recursos, mas o ponto negativo é que a Comissão Nacional Portuária Permanente realizou apenas uma reunião. Há um acúmulo de pelo menos dois anos de questões que precisam ser discutidas”.

O presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, afirmou que os sindicatos dos avulsos já mudaram a data-base para setembro e que o ideal seria unificar todas as datas-base, o que fortaleceria a categoria nas rodadas de negociações de capital-trabalho. “Hoje cada segmento tem sua data-base, o que ajuda só o capital e não o trabalho”.

Cirino afirmou que oito mil trabalhadores portuários são registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), mas existem cerca de 20 mil trabalhadores diretos e indiretos que atuam nas duas margens do porto, em Santos e Guarujá.

Encontro

O encontro acontece na sede do Sindaport, na Rua Júlio Conceição, nº 91, na Vila Mathias, das 10 às 19 horas.

Congresso

A pauta discutida no encontro será encaminhada ao congresso nacional dos portuários previsto para acontecer de 19 a 22 de agosto, em Brasília. Guterra disse que as centrais discutirão a transição presidencial e a defesa da permanência da Secretaria Especial de Portos.

Cirino disse que é possível que seja produzida uma carta assinada pelas centrais sindicais neste congresso com reivindicações pela manutenção e reestruturação da SEP, no próximo governo.