Renan adia mais uma vez indicações para a CPI da Petrobras

O presidente do Senado, contudo, já está ciente de um recurso que o PT vai apresentar na tentativa de protelar ainda mais a instalação da CPMI

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou em mais um dia o início das indicações para a CPI mista da Petrobras. Em ação combinada com o Palácio do Planalto, ele convocou para a noite desta quarta-feira, 7, uma sessão do Congresso em que deve pedir que os líderes escalem seus representantes. Renan, contudo, já está ciente de um recurso que o PT vai apresentar na tentativa de protelar ainda mais a instalação da CPMI.

Em paralelo, o senador prometeu escalar os representantes que ainda faltam para viabilizar a CPI exclusiva do Senado caso a oposição se negue a fazer as indicações até amanhã, quando vence o prazo regimental. "O prazo se encerra dia 8. Depois disso, o presidente se obriga a indicar no prazo de três sessões, o que exercerei no limite", afirmou Renan ontem no plenário.

O Palácio do Planalto admite a dificuldade de impedir a CPI mista, mas ainda vai apelar para mais uma cartada. Na sessão de hoje, governistas vão alegar a questão da "prevalência" para sustentar que terá poder de investigação a CPI que começar os trabalhos primeiro - tanto a comissão exclusiva do Senado, quanto àquela que conta com a participação dos deputados se propõem a investigar o mesmo objeto. Com base nesse argumento, a ordem agora é correr para colocar em prática o mais rápido possível a CPI do Senado, onde a base governista, mais fiel, proporciona um ambiente mais favorável.

A questão de ordem que deve ser encabeçada pela senadora Gleisi Hoffmann pode atrasar isso. O recurso a ser apresentado pela ex-ministra da presidente Dilma Rousseff chegou ao conhecimento de Renan na noite de segunda-feira, 5, quando ele estava reunido com a cúpula peemedebista. Na ocasião, a petista mandou entregar o documento que preparou.

Embora Renan tenha prometido para oposicionistas, que estiveram com ele na tarde de ontem, solicitar as indicações para compor a CPI mista ainda hoje, o recurso pode levá-lo a usar uma manobra protelatória. Regimentalmente, o presidente do Senado pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, com isso, ganhar mais algumas semanas de prazo.

Em outra linha de atuação, Renan pode responder de imediato aos questionamentos do PT, acatando-o ou não, e abrir o prazo para as indicações. Também com esse cenário o governo pode ganhar um respiro de, ao menos, mais duas semanas. Isso porque, feito o pedido de indicações, os líderes têm cinco sessões da Câmara para indicar os membros da CPI; não escalando seus respectivos times nesse período, o presidente do Congresso terá outras três para fazer as indicações. Como, tradicionalmente, às segundas e sextas-feiras não há quórum para abrir sessão, a oposição espera ter a CPMI instalada em duas semanas.

Os líderes governistas na Câmara, porém, já anunciaram que farão suas indicações assim que for solicitado. "No momento que abrir o prazo nós vamos indicar. Não tem como querer segurar isso", disse, por exemplo, o líder do PSD, Moreira Mendes (RO). Parlamentares da oposição têm observado que no momento em que metade dos membros tiverem sido indicados já seria possível convocar a reunião para a instalação. Assim, julgam que poderiam conseguir colocar a CPI mista para funcionar na próxima semana e evitar uma defasagem de tempo em relação a CPI do Senado.

O governo, por sua vez, quer acelerar a investigação sem deputados porque sua base no Senado é mais ampla e fiel. Nesse movimento de acelerar a CPI exclusiva do Senado, o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou ontem o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para presidir os trabalhos da CPI. Ele também escalou os peemedebistas João Alberto (MA) e Valdir Raupp (RO), além de Ciro Nogueira (PP-PI). O bloco de apoio ao governo contará com os senadores José Pimentel (PT-CE), na relatoria, Anibal Diniz (PT-AC), Humberto Costa (PT-PE) e Acir Gurgacz (PDT-RO). Também estão escalados Gim Argello (PTB-DF) e Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). A oposição se recusou a fazer suas indicações para uma CPI exclusiva do Senado na tentativa de tornar realidade a investigação mista.