Decisão do TRE contra Marcia Rosa é suspensa

Tribunal defere embargos de declaração e cassação de mandato é suspensa

A população de Cubatão acordou hoje com o boato de que a prefeita Marcia Rosa não ocuparia mais a cadeira de chefe do Executivo. O acórdão com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), de cassação imediata da prefeita e do vice Donizete Tavares, foi publicado ontem.

Mas não passou de mais um alarme falso. Na tarde de ontem, a equipe da prefeita conseguiu suspender temporariamente a decisão do TRE. “O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu, na tarde desta terça-feira, embargos de declaração dos advogados de defesa da prefeita Marcia Rosa, suspendendo todos os efeitos da decisão do último dia 11 sobre o processo eleitoral envolvendo a chefe do Executivo”, informou a Prefeitura de Cubatão através de nota.

Com a decisão, Marcia Rosa continua exercendo normalmente suas atribuições como prefeita de Cubatão. No entanto, o recurso apresentado ao TRE-SP não modifica o teor do acórdão publicado ontem. Portanto, as decisões da corte paulista de cassar os mandatos e afastamento imediato serão mantidas. A decisão vale até que o plenário analise os embargos declaratórios.

Marcia Rosa e Donizete Tavares são acusados de terem se beneficiado nas urnas com a circulação de um periódico semanal: o jornal Reação Popular, que seria editado apenas em anos eleitorais e beneficiava à chapa vencedora das eleições.

A defesa de Marcia Rosa ressalta que a palavra final sobre o processo envolvendo a prefeita de Cubatão será proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral, “onde ficará provado de forma taxativa que nenhuma infração eleitoral foi cometida pela prefeita, garantindo assim que a vontade popular expressa de forma legítima nas urnas em 2012 seja respeitada”, acredita a Administração Municipal.

Em Brasília

A chefe do Executivo cumpre agenda em Brasília, onde está mantendo reuniões com o Governo Federal para viabilizar projetos e recursos para a Cidade. “O efeito suspensivo concedido só reafirma a nossa confiança de que a prefeita cumprirá integralmente o mandato confiado a ela pelo povo cubatense, por meio de uma eleição legítima e democrática”, afirmou o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Paulo Toledo.

Desde ontem, a prefeita Marcia Rosa cumpre agenda em Brasília. Dentre as atividades previstas estão audiências com os ministros da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, e da Saúde, Arthur Chioro, além de outras reuniões e encontros na Capital Federal.