Projetos de Guarujá visam idosos e mulheres

A ideia é facilitar a renovação da isenção de IPTU e garantir segurança de usuárias do transporte público

Dois projetos, de autoria do presidente da Câmara de Guarujá, Marcelo Squassoni (PRB), que se encontram nas comissões da Casa podem trazer benefícios importantes a idosos que pleiteiam a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e para a segurança noturna das mulheres que se utilizam do transporte público do município.

No primeiro, em vez de obrigar os idosos irem todo ano ao Paço Municipal formalizar o pedido, o benefício seria renovado automaticamente através de checagens em que comprovem a residência e existência dessas pessoas. O objetivo é assegurar esse direito a quem tem dificuldade de locomoção e, muitas vezes, acaba deixando de requerer a isenção justamente por conta disso.

“Fica uma situação injusta, a meu ver. O benefício acaba restrito somente a quem tem condição de ir até a Prefeitura”, argumenta o parlamentar, convencido de que os próprios funcionários da Administração podem confirmar essas informações, sem a necessidade de atendimento presencial.

A proposta torna de responsabilidade dos agentes da Prefeitura a realização de visitas para constatar se o contribuinte ainda é vivo e está morando no mesmo local. “Dessa forma, bastaria um simples agendamento por telefone e a situação já seria resolvida”.

Mulheres

O segundo projeto encontra respaldo do vereador Luciano Lopes da Silva – Luciano China (PMDB), que também apresentou proposta semelhante. A ideia é que as mulheres que circulam à noite pelas ruas de Guarujá e de Vicente de Carvalho desçam do ônibus onde quiserem e não apenas nos pontos, entre 22 horas e seis da manhã.

Os vereadores são da opinião que, por serem mais vulneráveis fisicamente, elas costumam se tornar alvos preferenciais dos bandidos, especialmente no período noturno, quando o movimento fica mais tranquilo nas ruas e a falta de iluminação facilita esse tipo de abordagem criminosa.

“Elas poderão pedir pra descer um pouco antes, ou um pouco depois do ponto, caso seja mais conveniente”, resumiu Squassoni, convencido desde já quanto à eficácia da medida. “Dessa forma, elas poderão desembarcar mais perto de seus destinos e, assim, evitar possíveis intercorrências pelo caminho”, acrescentou o vereador, ciente do grande número de moças e senhoras que atualmente trabalham ou estudam em horários noturnos.

Ele também recorreu a dados estatísticos para fundamentar sua propositura. “Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida, principalmente entre 15 e 44 anos. Pra se ter ideia, o risco de elas sofrerem um assalto ou estupro é maior do que de terem um câncer ou um acidente de carro”.