Presidente do Senado admite votar redução da maioridade penal

No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou proposta que permite a redução da maioridade penal para 16 anos em algumas hipóteses

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta segunda-feira, 18, que pode pautar em abril a votação do projeto que reduz a maioridade penal no País, em determinadas circunstâncias. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou proposta que permite a redução da maioridade penal para 16 anos em algumas hipóteses, como nos casos em que o menor tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência ou reincidência em crimes violentos.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), conseguiu apoio para apresentar um recurso a fim de que o texto seja votado em plenário. O anúncio de Renan ocorreu logo após ter recebido em seu gabinete a visita de familiares de Yorrally Dias Ferreira, a jovem de 14 anos moradora da periferia de Brasília que foi assassinada com um tiro na cabeça por um ex-namorado - dois dias antes de ele completar 18 anos.

O jovem chegou até a fotografar o corpo da vítima, durante a identificação, e compartilhou na internet. A polícia aponta como motivação do crime o fato de ele desconfiar de que a ex-namorada saía com integrantes de uma gangue rival. Em um outro vídeo também divulgado em um aplicativo de troca de mensagens pelo acusado de matar Yorrally, há a confissão do crime.

Questionado se a proposta pode ir à votação, Renan respondeu que sim. "Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar a proposta. É uma matéria complexa, mas será, sobretudo, a oportunidade para que cada um vote da maneira que entender que deva votar."

Logo após se reunir com Renan, a mãe de Yorrally, Rosemari Dias da Silva, informou que pediu ao presidente do Senado a votação da proposta do tucano em plenário. Ela disse que não é possível permitir que menores possam votar (o voto é facultativo a partir dos 16 anos), mas não possam responder criminalmente pelos seus atos. "Eu quero Justiça, eu quero que baixe (a maioridade penal)", disse.

Vigília

Muito emocionada, Rosemari afirmou ter começado ontem cedo uma vigília na frente do Palácio do Planalto para ser recebida pela presidente Dilma Rousseff para conversar sobre o assunto. Ela promete ficar acampada no local até ser recebida pela presidente No momento em que Renan deixou seu gabinete, a mãe de Iorrally desmaiou. No chão, ela foi socorrida por familiares e atendida pelos socorristas do Senado, a pedido do presidente da Casa.