Secretário esclarece reajuste de IPTU em PG

Críticas no Facebook sugerem que houve aumento abusivo do imposto.

Com a chegada dos carnês de IPTU nas residências dos contribuintes, alguns internautas reclamaram sobre o aumento no valor do imposto. Na página da Prefeitura no Facebook diversas postagens afirmam que o IPTU teria sofrido pelo menos 30% de aumento. Outras alegações seriam de que o imposto teria dobrado, o que surpreendeu o chefe da pasta de Finanças, Roberto Lopez Franco, que negou que o reajuste tenha chegado aos patamares mencionados.

De acordo com Roberto Lopez, o que muitas pessoas chamam de aumento, na verdade pode significar uma adequação. “Em alguns casos, o contribuinte com algum benefício como o desconto para aposentados, por algum motivo, pode ter perdido esse direito, que pode ser de até 60%. Mas quem tiver alguma dúvida pode nos procurar para buscar esclarecimentos”, salientou.

Outra situação que pode refletir nos valores do imposto é quando o proprietário do imóvel realiza novas construções no terreno. “Se o contribuinte ergueu uma edícula ou novos cômodos, isso resultou em um realinhamento da cobrança”, explica Franco.

Reajuste 

Em dezembro de 2012, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que reduz as alíquotas usadas como base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O mesmo projeto readequou os valores venais dos imóveis em 25,24%. O valor venal leva em conta os preços praticados no mercado imobiliário e um estudo de avaliação da planta genérica apontou defasagem de até 450% nos valores dos imóveis de Praia Grande.

A fim de minimizar o impacto nos carnês com o aumento do valor venal, a Administração reduziu a alíquota que incide sobre os valores de cada imóvel - de 1,8% para 1,5% para as construções e de 3,6% para 3,1% para os terrenos. Com isso, o reajuste do imposto predial ficou em 4,4%, abaixo do índice inflacionário, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 5,24% para 2013. Para o imposto territorial, o índice de reajuste final foi de 7,8%. Do total de imóveis na Cidade, pelo menos 20% são terrenos.