Caiado: pedido de asilo de cubana será protocolado hoje

"O ministro (da Justiça) garantiu que o procedimento é rápido e, no momento em que ele for protocolado, ela terá total garantia", disse o deputado

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) informou que deverá ser protocolado na tarde desta quarta-feira, 05, o pedido de refúgio da cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos por considerar as condições de trabalho inadequadas. Caiado esteve reunido com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o tema. "O ministro garantiu que o procedimento é rápido e, no momento em que ele for protocolado, ela terá total garantia", disse.

O ministro afirmou, após a reunião, que a situação atual de Ramona por enquanto é legal. "Até agora, o Ministério da Justiça não recebeu nenhum pedido para cassação de seu passaporte." Justamente por isso, completou, nada impede que ela transite livremente pelo País. Além disso, se o pedido de refúgio for apresentado, ela poderá, até o julgamento da decisão, permanecer livremente no País.

"Ela é uma estrangeira em situação regular no País. Não há porque ser investigada ou grampeada", disse Cardozo. Ramona havia levantado a suspeita de que teria sido investigada e seu telefone teria sido grampeado pela Polícia Federal. Cardozo afirmou ter pedido uma investigação sobre essas denúncias. De acordo com ele, até o momento, não há nenhuma notícia de interferência. E, se algo for constatado, os responsáveis serão punidos. Cardoso colocou à disposição um delegado da corregedoria para ouvir o relato da médica.

A decisão sobre a situação de Ramona dificilmente será tomada antes de 23 de março. Depois de formalizado o pedido de refúgio, uma espécie de investigação será realizada, depoimentos e documentos serão coletados num processo para avaliação. A requisição é avaliada pelo Conselho Nacional de Refugiados (Conare), formado por um representante do MEC, um da Sociedade Civil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Ministério da Saúde e Comissão de Refugiados da ONU (que tem direito a voz, mas não a voto).

A primeira reunião do grupo deverá ser realizada dia 24 de fevereiro. O secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, no entanto, considera difícil que até lá todos documentos e depoimentos tenham sido coletados. A reunião seguinte está marcada para fim de março. "Mas há uma fila a ser obedecida", informou o secretário. Segundo Abrão, de 1976 até hoje, foram concedidos 71 vistos de refúgio para cubanos. Outros cinco estão em avaliação.