Guarujá será beneficiada pelo Programa “Litoral Sustentável”
O projeto do Governo do Estado retira famílias de áreas de risco e promove o desenvolvimento com inclusão social
30 JAN 2014 • POR • 16h48Guarujá será beneficiada pelo programa âLitoral Sustentável, do governo do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), a prefeita Maria Antonieta de Brito, durante 172ª Reunião Ordinária do Condesb â Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, em Santos.
O projeto de Desenvolvimento Social atua em ocupações irregulares, no entorno e em áreas de risco promovendo uma melhoria institucional de gestão territorial e integração ambiental. O investimento será de R$ 1,2 bilhão e vai compreender 16 municÃpios entre a Baixada Santista, Litoral Norte e Litoral Sul.
Para prefeita Antonieta, o programa é importante porque vai ao encontro do plano social da Cidade, no que diz respeito à s áreas de risco. âTécnicos da Secretaria Municipal de Habitação estão trabalhando em conjunto com os técnicos da CDHU â Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, na formatação do projeto para que Guarujá seja beneficiada. Tenho certeza que todos ganham com o programa em especial a população que sai das áreas de risco para moradias mais dignas e o meio ambiente que será respeitadoâ, disse.
O coordenador do Programa Estadual de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, o Dr. Fernando Chucre, que também está à frente deste projeto explicou as autoridades que o âLitoral Sustentávelâ promove bases sustentáveis para o desenvolvimento econômico e social do litoral paulista em harmonia com a fragilidade e importância de seus recursos naturais. âO objetivo é gerar benefÃcios sociais com a eliminação de passivos habitacionais e ambientais em áreas de risco socioambientalâ, disse
O modelo tem como base o programa Serra do Mar desenvolvido com sucesso em Cubatão. O Litoral Sustentável vem apoiar a capacidade institucional no âmbito do Estado e dos MunicÃpios de aplicar instrumentos de comando e controle, planejamento territorial, monitoramento e fiscalização integrada para prevenir e manejar impactos ambientais atuais e potenciais, buscando evitar reocupações e/ou novas ocupações em áreas de risco socioambiental.
O secretário Municipal de Habitação Carlos Souza, diz que ponto importante do programa é o trabalho de monitoramento das áreas. âO governo do Estado se responsabiliza pelo monitoramento que será feito por vÃdeo, satélite e helicóptero como anunciou o coordenador do programaâ, disse o secretário.
O Programa Litoral Sustentável tem como meta atender famÃlias que hoje vivem em áreas de risco socioambiental nos 16 municÃpios litorâneos, além de promover o desenvolvimento econômico e social da população litorânea e preservar os recursos naturais.
O decreto que regulamenta que regulamenta a execução do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista foi assinado e publicado no último dia 3, pelo governador do Estado Geraldo Alckmin.