Turismo faz consulta pública para aprimorar editais

MTur abrirá oito seleções públicas em 2014 para destinar recursos a projetos de turismo. As colaborações serão recebidas até sexta-feira (31)

A partir desta segunda-feira (29) a sociedade poderá sugerir mudanças e dar suas contribuições a oito editais do Ministério do Turismo. Os editais vão definir o destino de recursos para o apoio à Gestão Descentralizada do Turismo, Fomento à Iniciativa Privada, Informação ao Turista, Infraestrutura, Produção Associada, Qualificação, Planejamento e Posicionamento de Mercado e Promoção.

Os editais resultam da portaria 335, que determina o investimento de, pelo menos, 50% da transferência voluntária dos recursos de programação, em projetos selecionados por chamada pública.

As colaborações devem ser enviadas para editais2014@turismo.gov.br. “Ao estimular o envolvimento da sociedade desde o início, chegaremos a um melhor resultado na aplicação dos recursos públicos. É uma forma de garantir transparência e eficiência à gestão”, afirmou o ministro, Gastão Vieira.

Os editais preliminares podem ser acessados até sexta-feira (31), prazo final para o envio das colaborações. Depois de publicados os editais, todas as propostas devem ser encaminhadas pelo portal SICONV, no endereço eletrônico www.convenios.gov.br/siconv/, no período entre 15 de fevereiro a 31 de março de 2014.

O edital de projetos de infraestrutura turística vai selecionar até 100 projetos, que podem ser apresentados por órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, municipal ou distrital e consórcios públicos municipais e estaduais. No total serão destinados a essa iniciativa R$ 111,8 milhões para até 20 projetos por macrorregiões (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste).

Entre os itens passíveis de apoio estão a reforma e construção de Centros de Atendimento ao Turismo. Clique aqui para ter acesso à versão preliminar dos editais.