Tarifa do gás natural canalizado já está 5% mais cara

O reajuste médio anunciado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) foi de 9,78%

O reajuste médio de 9,78% nas tarifas da Comgás entrou em vigor ontem para mais de um milhão de consumidores de gás natural canalizado no Estado, sendo 21.193 só na Baixada Santista. As novas tarifas foram publicadas no Diário oficial do Estado, no sábado (28), e anunciadas pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na última segunda-feira. Para os consumidores residenciais o reajuste foi de 5%.

Os reajustes valem para os consumidores atendidos pela distribuidora nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, São Paulo, Campinas e Vale do Paraíba. A Comgás fornece gás natural canalizado para mais de 1 milhão de clientes residenciais; 10.065 estabelecimentos comerciais e 938 indústrias nessas regiões.

Em seu site, a Comgás esclarece que para o cálculo do reajuste, leva-se em conta a inflação do período (IGPM), que foi de 10,597%, os custos do gás, influenciado pela variação do custo do barril do petróleo, cotado em dólar, e também a aplicação do fator X, que é a transferência dos ganhos de eficiência obtidos pela companhia durante o período de 12 meses, que se reverte em tarifas menores para os consumidores.

Procurada pela reportagem para explicar porque o reajuste foi divulgado há três dias de entrar em vigor, a assessoria de imprensa da Arsesp respondeu em nota: “uma vez que a legislação não estabelece prazo de antecedência para a divulgação do reajuste no setor de gás (como o fez no setor de saneamento, por exemplo), a definição do reajuste das tarifas de gás é feita de maneira que os valores dos componentes necessários ao reajuste (dólar, preço do gás/insumo e balanço da conta gráfica) estejam os mais atualizados possível. De qualquer forma, o reajuste das tarifas de gás canalizado é feito, anualmente, na data de aniversário do contrato com as concessionárias de serviço. Para a Comgás e Gás Natural SPS, ele ocorre todo dia 31/5”.

No segmento residencial, onde estão concentrados mais de 98% dos clientes da Comgás, as tarifas subiram em média 5%, que irá resultar em R$ 3,17 para o usuário que utiliza 16 m3/mês (equivalente a 1 botijão de GLP) e em R$ 3,33 para o usuário que consome 30 m3/ mês, em geral utilizando o gás natural para cozinhar e aquecer a água.

No segmento industrial, as tarifas subiram, em média, 8%, resultando em aumentos de 8,33% a 8,15% para o pequeno consumidor industrial na faixa de 10 mil m3 a 100 mil m3/mês. Os grandes usuários, com consumos maiores a 500 mil m3 mensais, terão reajustes de 7,93% a 7,75%. Apesar deste aumento, os níveis tarifários serão inferiores aos observados em maio de 2010, dado que as tarifas deste segmento haviam sido reduzidas em 11% em dezembro do ano passado. Na comparação anualizada com maio/2010, as novas tarifas estão entre 1% a 4% menores.

GNV combustível

O segmento de Gás Natural Veicular (GNV) não terá reajuste para os postos de combustíveis. A Comgás continuará a vender o produto por R$ 0,630964/m3 (valor sem ICMS). Vale lembrar que a Arsesp não regula o preço de venda do GNV ao usuário final. Cabe aos postos a definição do valor do repasse aos usuários.