Conciliações e acordos extrajudiciais são alternativas na Defensoria Pública de SP para agilizar resoluções de conflitos

Em 2012, a instituição encaminhou 15.792 casos para procedimentos de mediação.

O desgaste emocional e a demora para ter um problema resolvido são problemas comuns para quem possui processos em andamento na Justiça. Por isso, trabalhar para obter acordos extrajudiciais e consenso entre as partes é uma ótima opção para superar os conflitos e agilizar soluções, evitando processos morosos e desgastantes.

A Defensoria Pública de SP tem investido na diretriz de resolução alternativa de conflitos. Em 2012, a instituição encaminhou 15.792 casos para procedimentos de mediação.

A maior parte refere-se a conflitos familiares: pedidos de pensões alimentícias, divórcios, investigações de paternidade ou mesmo brigas de vizinhos. Em uma amostra de 3.220 casos deste ano, chegou-se a um acordo em cerca de 70% do total.

Além de Defensores Públicos, Agentes Psicossociais que integram os quadros da instituição também medeiam reuniões de conciliação. Eles integram os Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria, uma iniciativa pioneira para promover um atendimento multidisciplinar ao cidadão, com atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais.

O trabalho é feito em todas as Regionais da Defensoria Pública no Estado de SP.

Cejusc

Desde julho de 2012, a Defensoria Pública de SP também mantém uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), para que Defensores encaminhem aos Centros Judiciários de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) casos que podem ser resolvidos por meio de conciliação.

Em média, 35 casos são encaminhados por dia, na Capital. A parceria também abarca as cidades do interior, como Ribeirão Preto, Sorocaba, Jundiaí. Os casos cujas tentativas de acordo foram infrutíferas serão remetidos para uma unidade da Defensoria mais próxima à casa do cidadão, para que um Defensor Público avalie o ajuizamento de uma ação.

Nos casos de investigação de paternidade, a Defensoria Pública custeia o exame de DNA necessário, que será agendado durante a audiência de conciliação no Cejusc. Defensores Públicos também realizam plantões em unidades Cejusc.

Números

Entre janeiro e novembro de 2012, os Defensores Públicos realizaram 10.049 procedimentos para acordos extrajudiciais – uma média mensal de 913 tentativas. No ano de 2011, foram feitas 6.604 tratativas – média de 550 procedimentos por mês.

Nos CAMs, foram feitos 4.992 procedimentos em 2011 (416 mensais) e 3.220 em 2012, considerando-se registros até o mês de agosto (402 por mês).