Conselho de Educação não tem atuação de pais, diz estudo

A legislação prevê que o CME tenha três representantes do poder público, três representantes do magistério e três da comunidade

O Conselho Municipal de Educação (CME) de São Paulo, composto por nove titulares e nove suplentes, não tem representantes da comunidade escolar (pais e alunos), aponta levantamento feito pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa. Segundo o estudo, metade dos conselheiros é do poder público e quase um terço vem de instituições acadêmicas.

A legislação prevê que o CME tenha três representantes do poder público, de livre escolha da Prefeitura, três representantes do magistério, indicados pela Secretaria Municipal de Educação, e três da comunidade, escolhidos pelo Executivo a partir de lista tríplice enviada por entidades.

Outro problema, segundo a ONG, é que o conselho cumpre só funções mais burocráticas e tem baixa autonomia. A assessoria de imprensa da secretaria informou que o tema ainda não foi posto em discussão na pasta.