IPTU terá reajuste de 12% em Santos

Percentual corresponde à média das correções a serem aplicadas

Os carnês do IPTU de 2014 virão com aumento médio de 12% para os santistas. O reajuste varia conforme as áreas do Município, através da atualização da Planta Genérica de Valores, respeitando uma tabela dos valores básicos por gleba (terreno) por metro quadrado.

O projeto encaminhado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) à Câmara propondo esse reajuste foi aprovado ontem em primeira discussão por 15 votos favoráveis, três contrários e três abstenções. Houve críticas feitas principalmente pelos vereadores petistas (Adilson Júnior e Evaldo Stanislau).

A matéria voltará a ser analisada em plenário, mas será apreciada com brevidade para que a sanção do Executivo seja a tempo de imprimir os boletos ainda este ano.

Repetindo o que vem ocorrendo nas últimas sessões, vereadores do PT e do PSDB usaram o projeto para confrontos partidários.

Enquanto os petistas questionavam o reajuste, os tucanos (e o restante da base governista do prefeito) lembravam que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), propôs aumento médio de 51,3% no IPTU para o próximo ano.

Segundo estudo do projeto feito pelo líder do prefeito na Câmara, vereador José Lascane (PSDB), os aposentados e pensionistas que possuem um imóvel e rendimento de até seis salários mínimos terão desconto de 50% no IPTU.

“A Prefeitura não aplicará a alíquota sobre o valor integral atualizado pela nova Planta Genérica de Valores”, explicou Lascane, ressaltando que “para efeito de cobrança do IPTU, será dado desconto de 88% sobre a diferença entre a Planta Genérica atual e a nova Planta Genérica”.

Isenção total

Os imóveis com valor menor do que R$ 36.500,00 terão isenção total, bem como os já isentos por legislação e os não tributados por direito constitucional.
A Câmara também aprovou ontem, em primeira votação, o projeto que institui a cobrança para custeio dos serviços de iluminação pública, atendendo a uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para quem tem imóvel residencial, os valores vão variar de R$ 1,00 (até 50 kW/h) a R$ 8,00 (acima de 300 kW/h).