Genoino passa por avaliação no IML

Submetido em julho a um procedimento cardíaco, o deputado federal licenciado pediu nesta semana transferência para o regime domiciliar

O deputado federal licenciado José Genoino (PT) passou nesta terça-feira por uma avaliação no Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal. Desde que foi preso no final de semana, Genoino tem reclamado de problemas de saúde. Submetido em julho a um procedimento cardíaco, ele pediu nesta semana transferência para o regime domiciliar.

Nesta terça, a procuradora-geral interina da República, Ela Wiecko de Castilho, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo a formação de uma junta médica cardiológica para avaliar a gravidade do estado de saúde de José Genoino. Os advogados do congressista afirmam que ele precisa de cuidados médicos intensivos e que, portanto, não tem condições físicas de permanecer em estabelecimento prisional.

No parecer enviado ao STF, Ela Wiecko de Castilho reconhece que a Lei de Execução Penal admite a prisão domiciliar nos casos em que o condenado sofre de doença grave desde que seja demonstrada a impossibilidade de o detento receber tratamento adequado na prisão.

Conforme a procuradora, apesar do estado de saúde alegado, o próprio José Genoino admitiu que tem recebido atendimento médico desde que foi preso. A avaliação no IML, inclusive, foi determinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

"Destaca-se, ainda, que o sentenciado poderá ser encaminhado a hospital quando necessário", observou Ela Wiecko de Castilho. A procuradora indicou no parecer o nome de três médicos cardiologistas que poderão avaliar o quadro de saúde de Genoino