Conselho deve julgar caso Demóstenes em fevereiro

Ele poderá ser poderá ser punido com advertência, suspensão do cargo, aposentadoria compulsória ou demissão.

2 JAN 2013 • POR • 23h59

O senador cassado Demóstenes Torres deverá ser julgado em fevereiro pelo Conselho Nacional de Ministério Público. O órgão abriu processo contra Demóstenes, que é procurador em Goiás, por causa das suspeitas de seu envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, recém condenado a quase 40 anos pela Justiça.

Integrante do Ministério Público desde 1987, ele poderá ser poderá ser punido com advertência, suspensão do cargo, aposentadoria compulsória ou demissão. Segundo promotores e procuradores locais, a tendência atual do conselho é determinar a demissão de Demóstenes, que foi cassado em julho pelo Congresso. Depois disso, reassumiu seu cargo de procurador em Goiás.

"O Demóstenes não sofrerá outra punição senão a de demissão", diz o promotor Robertson Alves Mesquita, responsável pela sustentação oral do pedido de avocação do processo no conselho, em 24 de outubro, em Brasília. "Em qualquer situação, o caso dele é de demissão exemplar porque esteve associado a um grupo criminoso", completa.

"Demóstenes poderá buscar recursos na via judicial para se defender", diz o promotor Fernando Krebs. "Mas não suspenderá a decisão do CNMP, porque as provas contra ele, obtidas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, são robustas e a tese dos recursos não prosperará."

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Cassado por quebra de decoro no dia 11 de julho, Demóstenes foi reintegrado ao Ministério Público nove dias depois. No dia 27 de agosto, 82 promotores pediram o seu afastamento, e protocolaram pedido de Abertura de Processo Disciplinar, em Brasília. Demóstenes foi suspenso, no dia 10 de agosto, das funções de procurador, e segue afastado do Ministério Público de Goiás embora recebendo salário de R$ 24.117,62, além dos benefícios.

Hoje, sua rotina diária é receber amigos mais próximos, acompanhar o noticiário, e definir planos futuros que incluem a volta à política, em 2027, quando expira sua inelegibilidade. Dois amigos, no Ministério Público, afirmam que o senador cassado poderá voltar a atuar como advogado em Brasília. Poderá, inclusive, trabalhar com seu advogado de defesa, Antonio Castro de Almeida Castro, o Kakay.

O promotor Mesquita diz que a demissão de Demóstenes do Ministério Público só será concretizada porque o senador cassado optou, em 1999, pelo regime da não vitaliciedade - o que impediria a demissão agora prevista. Ele tomou essa decisão porque somente assim poderia se filiar a um partido político e concorrer a cargos públicos.