INSS: Setor urbano tem déficit de R$ 5 bilhões
O saldo negativo é consequência da queda de 4,8% na arrecadação e do aumento de 27,3% na despesa.
3 NOV 2012 • POR • 15h08Em setembro, o setor urbano registrou necessidade de financiamento de R$ 5 bilhões - resultado de R$ 21,1 bilhões de arrecadação e R$ 26,1 bilhões de despesa. O saldo negativo é consequência da queda de 4,8% na arrecadação e do aumento de 27,3% na despesa, em relação a agosto deste ano.
O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
A arrecadação foi menor, principalmente, por causa do impacto do primeiro mês da Medida Provisória 563, que alterou a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devida pelas empresas. Essa desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia deverá ser compensada pelo Tesouro Nacional.
Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a compensação depende de aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. “Nossa expectativa é de que esse crédito adicional seja aprovado ainda no mês de novembro”, disse Rolim. Ainda de acordo com o secretário, a compensação deverá ser retroativa ao início do ano.
Já o aumento na despesa urbana pode ser explicado pela antecipação de metade do 13º salário dos benefícios previdenciários. O incremento nos gastos, em setembro, foi de R$ 7,7 bilhões.
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação, na clientela urbana, somou R$ 191,5 bilhões e as despesas, R$ 182,4 bilhões. O saldo final foi de R$ 9,1bilhões – aumento de 38,9% em relação ao mesmo período de 2011.