Revisão da Vida Toda do INSS será julgada na próxima quinta no STF

Recurso na ação da revisão da vida toda está pautada para julgamento, desta vez no plenário físico

Após idas e vindas no plenário virtual durante o ano de 2023, com adiamentos e pedidos de vistas, o recurso do INSS na ação da revisão da vida toda está pautada para julgamento, desta vez no plenário físico. Será na próxima quinta, na abertura do ano judiciário.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

O julgamento do recurso do INSS sobre a revisão da vida toda está causando expectativas e esperanças em milhares de aposentados e pensionistas do INSS na Baixada Santista e milhões de beneficiários em todo o País. É que o Supremo Tribunal Federal(STF), após idas, vindas, pedidos de vistas, adiamentos e algumas divergências em 2023, decidiu enviar a ação para ser decidida no plenário físico.

O julgamento está pautado para o próximo dia 1 de fevereiro(quinta), na volta do recesso do Supremo e os debates terão a participação dos onze ministros do STF.

O julgamento, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, vai decidir sobre o recurso do INSS, que entrou com embargos declaratórios, contestando a decisão do Supremo, que por seis votos favoráveis contra cinco contrários, deu a vitória aos aposentados e pensionistas.

Se a decisão for mantida, os beneficiários da previdência social, que se aposentaram após novembro de 1999, poderão revisar seus benefícios computando todo o tempo de contribuição anteriores a julho de 1994, data em que entrou em vigência o Plano real.

É que o INSS, ao conceder as aposentadorias, descartou as contribuições feitas em moedas anteriores, causando prejuízos aos segurados. A previsão era de que o processo seria julgado até o final de 2023, mas um pedido de vistas, feito pelo ministro Cristiano Zanin, em agosto, retardou em 90 dias o andamento final no plenário virtual.

Em dezembro, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, diante das divergências dos debates entre os ministros sobre o recurso do INSS, decidiu levar o caso para o plenário físico e marcou o julgamento para a primeira sessão do STF deste ano, que será na próxima quinta, 01 de fevereiro.

Representantes de entidades de aposentados de todo País vão acompanhar o julgamento direto no STF, em Brasília.