Projeto da Prefeitura de São Paulo libera mais barulho em estádios

Vereadores argumentam que estádios, especialmente o Allianz, costumam receber multas porque não há regulamentação específica sobre o tema

Um projeto de lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) apresentado aos vereadores na Câmara Municipal de São Paulo pode aumentar o limite de decibéis permitido em eventos e jogos no Allianz Parque, estádio do Palmeiras, no Morumbi, do São Paulo, e na Arena Corinthians.

A base de vereadores do governo Nunes tem argumentado que esses estádios, especialmente o Allianz, costumam receber multas porque não há regulamentação específica que determine o limite de decibéis das Zonas de Ocupação Especial em que estão inseridos.

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Nesse cenário, o limite de decibéis é calculado com base na área residencial, resultando em um número considerado baixo para as atividades dessas arenas.

No esboço do texto apresentado ao vereadores nesta terça-feira (5), o limite passaria para 85 decibéis entre 12h e 23h até a aprovação de um Projeto de Intervenção Urbana específico para a região. A exposição a ruídos acima de 85 decibéis é considerada insalubre se ocorrer por mais de oito horas por dia.

Após questionamento de vereadores da oposição, a base do governo decidiu agendar audiências públicas para debater o tema como um todo, inclusive o limite que será colocado no projeto.

O texto do Executivo será encaminhado sob a forma de substitutivo a um projeto do vereador Rinaldi Digilio já aprovado em primeira votação. Ou seja, ele só precisará passar por mais uma votação para ser aprovado.