Governo: Mário Frias contrata por quase R$ 4 milhões empresa sem licitação e sem funcionários

A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do Rio de Janeiro

A Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários ou sede física. A Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, foi escolhida para prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual, no Rio de Janeiro. O caso foi revelado pelo jornal O Globo, e a contratação sem licitação foi confirmada pelo UOL. 

De acordo com o jornal, a empresa é propriedade de Danielle Nunes de Araújo, que em 2020 se inscreveu no auxílio emergencial e recebeu o benefício por oito meses.

A sede da empresa seria uma caixa postal em um escritório virtual a 2.400 km do Rio de Janeiro. À reportagem do Globo, Araújo disse que faz reuniões no local, mas o dono da propriedade diz que não se lembra dela ou de qualquer outro funcionário da empresa. 

De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, que é atualizada anualmente, a Construtora Imperial não possui nenhum funcionário registrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) desde sua inauguração, em 2019.

O UOL entrou em contato com a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve resposta até o momento. Caso o órgão se manifeste, o texto será atualizado.

O CTAv é um órgão federal, fundado em 1985. A sede, na zona norte do Rio de Janeiro, reúne títulos, fotos e documentos da história do cinema nacional. 

Um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv mostrou risco de incêndio e desabamento, além da necessidade de "isolamento imediato" da construção. Em agosto deste ano, o documento foi entregue ao governo federal.

Em um requerimento de informações feito pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em outubro deste ano, ela diz que os servidores do órgão temem que a sede tenha o mesmo fim de outros órgãos federais da área da cultura, como a interdição do Centro de Documentação e Pesquisa da Funarte, no Rio, e o incêndio do depósito da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Ela pediu que o Ministério do Turismo — pasta em que a Cultura está inserida— informasse quais providências estavam sendo tomadas acerca do estudo. 

Em resposta, a coordenadora-geral do CTAv, Valquíria Salgado, informou que "ao detectar possíveis problemas estruturais na unidade, de imediato, contratou-se equipe de engenharia para laudar o real estado [...] o que resultou no planejamento para contratação emergencial de reforma estrutural na unidade, em que foi descentralizado o montante de R$ 3.676.841,75).

Salgado diz ainda que "não há qualquer risco de dano ao patrimônio", visto que o sistema de climatização foi renovado neste ano.

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