Governo Bolsonaro vai vender terrenos da Portuguesa Santista e Portuários

Segundo publicado no Diário Oficial, ambas as utilizações irregulares são objeto de ações de reintegração de posse pela União e as providências com a desocupação deverão ser concluídas por quem os adquirir

O Ministério da Economia abriu concorrência pública eletrônica colocando à venda imóveis da União sob domínio da Associação Atlética Portuguesa Santista e Associação Atlética Portuários de Santos. Segundo publicado no Diário Oficial de 30 de junho, ambas as utilizações irregulares são objeto de ações de reintegração de posse pela União e as providências com a desocupação deverão ser concluídas por quem os adquirir.

Conforme o Ministério, ainda não foi possível concluir a etapa de abertura de matrícula individualizada a partir da transcrição existente, por dificuldades junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. 

No entanto, segundo o Governo, tais providências para a abertura de matrícula para individualização do registro imobiliário correrão por conta do adquirente, embora a União deva auxiliar nessa etapa de registro com o fornecimento de documentação pertinente.

O primeiro imóvel fica na Rua Cincinato Braga e Avenida Francisco Manoel, no Jabaquara, com área de pouco mais de 93,1 mil metros quadrados, avaliado por um preço mínimo de R$ 30,4 milhões.

Ainda conforme a publicação, o segundo imóvel – Avenida Pinheiro Machado, 300 – tem cerca de três mil metros quadrados, e encontra-se desocupado e sem benfeitorias, sendo utilizado esporadicamente como estacionamento da Portuguesa Santista, cuja sede encontra-se em terreno ao lado e é objeto de ação de reintegração de posse pela União. O valor mínimo pedido é pouco mais de R$ 11,2 milhões.

O Diário do Litoral obteve o documento com as informações às 20 horas desta quarta-feira (7), motivo pelo qual não conseguiu um posicionamento oficial das direções da Portuguesa e do Portuários, que devem se manifestar nesta quinta-feira (8).