Após despejos, moradores do São Manoel protestam na entrada de Santos

Na manhã desta quarta-feira (23), funcionários da Prefeitura, apoiados pela Polícia Militar, Guarda Municipal e Terracom voltaram para recolher o resto do material das ocupações

As famílias que foram colocadas na rua na última terça-feira (22) por conta da reintegração do terreno público localizado na Rua João Carlos da Silva, no Caminho São Manoel, próximo da entrada da Cidade, pela Prefeitura de Santos, realizam uma manifestação nesta quarta-feira (23), desde às 18 horas, na entrada da Cidade.

Isso porque, no início da manhã, funcionários da Prefeitura, apoiados por um efetivo da Polícia Militar, da Guarda Municipal e funcionários da Terracom – empresa responsável pela limpeza urbana do Município - voltaram ao São Manoel para recolher o resto do material das ocupações e entregar a intimação para as 35 famílias que terão que desocupar as casas em 30 dias.

A situação é complicada. Serão mais cerca de 150 pessoas que ficarão sem teto, no frio rigoroso e em plena pandemia. Há idosos e crianças nessa conta desalentadora. Na última terça-feira, na sessão legislativa, a vereadora Débora Camilo (Psol), chamou a atenção dos demais vereadores sobre a falta de sensibilidade da Administração Rogério Santos (PSDB). Débora participou da manifestação de hoje.

“No primeiro dia de inverno, durante uma pandemia com mais de 500 mil mortos, a Prefeitura promove a demolição de 15 casas e notificou outras dezenas de famílias que poderão ficar sem casa durante a pandemia. Isso é uma vergonha em um período que o próprio STF (Supremo Tribunal Federal) já manifestou contra despejos e a Assembleia Legislativa e a Câmara de Santos já apresentaram projetos contra essa ação na pandemia. Na ‘melhor cidade para se viver’ a Prefeitura esquece a população pobre e o prefeito Rogério Santos, de forma vergonhosa, autoriza a demolição”, afirma a parlamentar.

A advogada e uma das representantes da Rede Nacional de Advogadas Populares (RENAP), Gabriela Ortega, acredita que houve grave violação dos Direitos Humanos, com prejuízos material e psicológicos.

PREFEITURA.

A Prefeitura não se manifestou sobre o pronunciamento da vereadora, mas ratificou que a força-tarefa realizou a demolição de sete construções irregulares desocupadas e uma demarcação de loteamento também irregular. A medida, tomada a partir de Termo de Acordo Judicial (TAJ) entre o Ministério Público Estadual e o Município, se deu sobre construções clandestinas e erguidas em área pública e de preservação ambiental. De acordo com o TAJ, a área não pode ser ocupada.

Outras oito famílias foram intimadas a demolir os barracos e deixar o local no prazo de 30 dias. Elas também foram aconselhadas a procurar orientação assistencial. Na abordagem, a equipe de fiscalização desfez uma cocheira com dois cavalos. Os proprietários foram orientados a retirar os animais.

Antes da reintegração, as famílias são identificadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e orientadas a se cadastrarem no Centro de Referência de Assistencial Social (Cras) mais próximo ao bairro alvo da ação. Após a reintegração, o Cras fica à disposição para atendimento das famílias e também é oferecido acolhimento institucional para aquelas que precisarem.