Indígenas protestam em defesa dos direitos à demarcação de terra em Itanhaém

Cerca de 60 indígenas se manifestaram contra a votação do projeto de lei 490/2007, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília

Cerca de 60 indígenas se reuniram para reivindicar, na manhã de quarta-feira (23), a garantia do direito à demarcação das terras indígenas. O ato começou às 10 horas e terminou por volta de meio dia, na rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na divisa entre Itanhaém e Peruíbe.

Também foi uma manifestação em apoio aos indígenas que tiveram um confronto com a Polícia Militar, em frente à Câmara dos Deputados em Brasília, na última terça-feira. Os indígenas estavam em uma manifestação pacífica contra o projeto de lei 490/2007, que dificulta a demarcação das terras indígenas, e foram recebidos com bombas de gás e balas de borracha pela PM. 

Os indígenas dançaram e cantaram com os cânticos em tupi guarani e, em algumas vezes, interditaram os dois lados da rodovia Padre Manoel da Nóbrega. A Polícia Militar Rodoviária deu o apoio necessário à manifestação que durou cerca de duas horas.  

Entre as faixas durante o protesto, em Itanhaém, estavam os dizeres “PL 490 mata”, “Povo tupi guarani resiste! #Fora genocida”. “Resistir sim. Desistir jamais”, “Vidas indígenas importam”. 
A líder da aldeia Catarina Delfina dos Santos, da aldeia Tapirema, na Terra Indígena Piaçaguera, esclarece que o protesto foi realizado para apoiar os indígenas que estão lutando, em Brasília, para que o projeto de lei 490 e o marco temporal não sejam aprovados. 

“Torcemos para que o PL não seja aprovado, pois se for aprovado vai acabar com as nossas terras e a nossa cultura tradicional, assim como no restante do País. Nossa intenção é barrar a votação deste PL”.    

Segundo ela, os protestos que ocorreram em Brasília foram pacíficos. “Meu filho, o cacique Tenon, da aleia Tapirema, explicou que ele está lá para ganhar ou perder, mas que vai lutar até o final”, completa. Da TI Piaçaguera foram dois líderes indígenas para Brasília.   

Outro líder indígena que compareceu à manifestação foi Dicleison de Souza, da aldeia guarani Tekoa Mirim, de Praia Grande. “Viemos aqui para proteger nossos direitos e as nossas terras, porque sem a natureza não existe vida. Para nós é importante ter a floresta, os rios, mas é muito difícil defender nossa terra”, salienta.  

Atualmente existem 12 aldeias tupi guarani na Terra Indígena Piaçaguera, localizada na divisa entre os municípios de Itanhaém e Peruíbe. 

PL 490/2007

O projeto de lei 490/2007 estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser votado na última terça-feira (22). Mas a sessão foi suspensa após o confronto entre os indígenas e a PM, em frente à Câmara. O texto do PL 490 prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.