SP estende isenção de ICMS a medicamentos para diálise, Aids e câncer

A medida amplia ações que já vinham sendo tomadas pela administração no âmbito da atenção básica à saúde

O governo de São Paulo anunciou a isenção de ICMS sobre medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer. O benefício alcança a aquisição de equipamentos e insumos destinados a hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida amplia ações que já vinham sendo tomadas pela administração no âmbito da atenção básica à saúde – somando-se a regime privilegiado do ICMS para remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e rede de atendimento do SUS.

“Com o ajuste fiscal promovido pelo governo e a melhora na arrecadação do Estado, é possível termos os benefícios fiscais para a área da saúde, que é prioritária para nós. Já havíamos afirmado que toda e qualquer revisão dos benefícios seria analisada caso a caso e promovida quando o governo pudesse”, afirma o governador João Doria, em nota.

“Em comunicado remetido à Assembleia Legislativa do Estado no dia 7 de maio, o Governo de São Paulo também estendeu a isenção do ICMS para a aquisição de equipamentos e insumos destinados às entidades beneficentes, assistenciais hospitalares e fundações privadas que atendem hospitais públicos”, detalha o comunicado do governo estadual.