Moradores vão à Justiça para parar obra no Macuco

Ação pede embargo e suspensão da obra até que seja trocado o tipo de estaqueamento, prejudicial aos imóveis do entorno

Conforme adiantado pelo Diário em 23 de abril último, quatro moradores do Macuco ingressaram com uma ação na Justiça contra a Construtora André Luís Bertoldo Vieira Incorporadora, por conta da obra que está em andamento englobando uma área entre os imóveis 252 a 258 da Rua João Guerra, entre as ruas Silva Jardim e Campos Melo.

Na ação, os autores requerem o embargo e suspensão da obra, se necessário com o reforço policial, até que seja trocado o tipo de estaqueamento, causando menos prejuízos à comunidade do entorno.

A Prefeitura de Santos já informou que a construção está regular, com projeto de aprovação do empreendimento em tramitação na Prefeitura e comunicação de início de obra, de acordo com o Código de Edificações do Município. No entanto, os moradores alegam estar tendo prejuízos materiais e psicológicos por conta do
empreendimento.

MANIFESTAÇÃO

Em abril último, os moradores chegaram a fazer uma manifestação pública por conta dos supostos estragos que a obra estaria proporcionando.

Na ocasião, um bate estaca estava promovendo um barulho acima do permitido e ainda promovendo rachaduras nos imóveis vizinhos. Até a Polícia Militar foi acionada pela empreiteira. Um boletim de ocorrência foi registrado.

ANULADO

Na ação, os moradores estranharam que, num primeiro momento, uma fiscal da Prefeitura esteve no local e emitiu um auto de embargo que, posteriormente, foi anulado pelo Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura, alegando erro da funcionária pública.

Depois, a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi) esteve no local, conversou com o construtor, que optou por parar a obra pelo período de uma semana e mudou o método construtivo para estaca por vibração.

O uso de bate estaca e processo de cravação é permitido das 8 às 18h, na maioria das cidades de todo o Brasil.

ADVOGADO

O advogado Hemilton Carlos Costa, que representa os moradores, requer Justiça gratuita. Na ação, o advogado revela que também foi apontado problema com relação ao lençol freático dos terrenos e não foi realizado o estudo de impacto de vizinhança, necessário em toda obra.

"Uma senhora de 94 anos foi internada em decorrência das pancadas do bate estacas e as inúmeras rachaduras em sua casa", explica Hemilton Costa.

O advogado salienta ainda que as obras estão causando transtorno para a Escola Estadual Visconde de São Leopoldo, que fica em frente e cujo prédio é antigo às vibrações.

"A menos 200 também está o Hospital do Estivadores, onde sente-se as pancadas do estaqueamento, que óbvio, futuras rachaduras, fissuras ou danos causados serão suportados pela população e como sempre, pelo erário público", afirma o advogado.

DANOS

Na ação do Macuco, além do embargo e suspensão da obra, os cidadãos e cidadãs requerem que a construtora garanta a segurança dos imóveis vizinhos e pague por danos materiais e morais, além das custas processuais e honorários advocatícios, estipulados pela Justiça. A empreiteira foi procurada, mas não se manifestou a respeito da ação.