Rosana Valle - SPU pode ajudar a resolver problemas na nossa região

Quem mora na nossa região sabe sobre a questão dos chamados terrenos da União e da importância da Superintendência do Patrimônio da União

Quem mora na nossa região sabe sobre a questão dos chamados terrenos da União e da importância da Superintendência do Patrimônio da União, o SPU. Muitos também se queixam da cobrança da taxa de ocupação, que chamam de laudêmio. Tudo isso acontece porque no Litoral existem inúmeras áreas da União, algumas delas cumprindo um importante papel social.
 
Mas muitas áreas não utilizadas ainda podem desempenhar funções relevantes para nossa sociedade. Por isso, solicitei uma visita à região do secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Benedito Santana Filho. 

O SPU faz parte do Ministério da Economia e terá papel definitivo para nos ajudar a resolver algumas pendências, como o pedido de doação de áreas da União, em Santos, já cedidas à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) para ampliação de cursos de graduação, pesquisas e pós-graduação. 

A Unifesp conta com 2.300 estudantes em 9 cursos de graduação e mais 8 de pós-graduação, além de manter o Instituto do Mar, que realiza pesquisas de grande interesse ambiental. 

A universidade já apresentou ao SPU seus projetos de expansão, sobretudo na área do Edifício Professora Mariângela Gama Duarte, onde a universidade realiza investimentos de R$ 3 milhões. 

Também vou pedir a doação de área de 36 mil m², em São Vicente, onde funciona o trigésimo nono Batalhão de Polícia Militar. Diante da necessidade de conservação das instalações da corporação, que atende 350 mil habitantes, a Polícia Militar necessita da documentação de propriedade da área, sobretudo de um trecho de 9 mil m², onde são urgentes serviços de manutenção. 

A Prefeitura de São Vicente já dispunha da cessão da área, onde edificou um centro de eventos e convenções, hoje ocupado pela Polícia MiIitar.

Outra reivindicação é a da cessão de área da União disponível ao longo de avenida perimetral, que acompanha o Porto de Santos, para a criação de um estacionamento para caminhoneiros que atuam diariamente no maior complexo portuário da América do Sul. 
Pelo menos 3 mil caminhoneiros realizam diariamente este trabalho vital para a economia do País, mas não contam com as  mínimas condições de segurança, infraestrutura e higiene. É preciso também uma solução para a margem esquerda do Porto, em Guarujá, que não dispõe de estacionamento para os caminhoneiros. 

Assim, a cessão de áreas da União para esta finalidade atenderia um antigo pleito destes trabalhadores ligados à atividade portuária, pois transportam a safra agrícola do Brasil por vários dias e, quando chegam ao Porto, não contam com um local para descansar e continuar cumprindo tão importante jornada.

Rosana Valle, deputada federal