ICMS: terceiro repasse de setembro rende R$ 15 milhões à Baixada Santista

Ao Governo do Estado de São Paulo cabe transferir 25% do valor arrecado aos municípios. O depósito foi feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, ontem (22)

O terceiro repasse de setembro (de 14/09 a 18/09) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), rendeu à Baixada Santista mais de R$ 15 milhões. O imposto é pago pelo consumidor toda vez que realiza uma compra. Ao Governo do Estado de São Paulo cabe transferir 25% do valor arrecado aos municípios. O depósito foi feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, ontem (22).

Na região, a cidade que mais arrecada com o ICMS é Cubatão, que recebeu nesta semana R$ 5,5 milhões. Em seguida vem Santos, com R$ 4,3 mi; Guarujá, com R$ 1,7 mi; Praia Grande, com R$ 1,3 mi e São Vicente com mais de R$ 1,2 milhão.

Itanhaém, por sua vez, captou R$ 387 mil; Bertioga, R$ 362 mil; Peruíbe, R$ 274 mil e Mongaguá, 210 mil. No total, o aporte foi de R$ 15.344.978,25 mi.

Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.