No primeiro ano, Patrulha Maria da Penha atende 121 mulheres em Guarujá

Guarda Civil Municipal atua mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público

Com um ano de implantação, o Programa Guardiã Maria da Penha atendeu 121 mulheres vítimas de violência em Guarujá, além de realizar 326 rondas e visitas. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Municipal nº 13.045/2019 e visa à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal (GCM) – um trabalho articulado com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Ministério Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.

Em julho do ano passado, a Prefeitura assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo, que contempla atividades conjuntas e intercâmbio de informações no planejamento e execução de ações voltadas à proteção das mulheres.

Durante este primeiro ano, a equipe fez um raio x dos atendimentos. O levantamento apontou que boa parte das ocorrências envolvem mulheres entre 20 e 40 anos, e em sua maioria brancas (53%) e pardas (36%). Já os autores têm entre 31 e 40 anos, ou maiores de 50 anos, e tiveram relacionamento amoroso (34%) ou união estável (30%) com a vítima.

A pesquisa revela que a violência psicológica (45%) e física (34%) são as mais frequentes. Conforme o artigo 5º da Lei Maria da Penha (nº 11.340/06), configura violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Uma das atendidas é A. S. A, 44 anos, que viveu um relacionamento abusivo por 27 anos e conseguiu dar um ponto final ao ciclo de violência. “Graças ao acolhimento da patrulha me senti segura para recomeçar. Vivia refém do meu medo. Agora percebo que tudo que passei não era normal e desejo ajudar outras mulheres a reconhecer a violência doméstica”, afirmou.

“O projeto é fundamental para a proteção das mulheres vítimas de violência, que há muito tempo se sentiam desamparadas e agora podem contar com o apoio de uma equipe especializada da GCM”, declarou o coordenador da patrulha.

COMO FUNCIONA.
Os guardas civis atuam mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público. Dentre as ações, estão a prevenção e o combate à violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente, além do monitoramento do cumprimento das normas, que garante a proteção e também a responsabilização dos autores de violência contra a mulher.

As equipes estão em constante treinamento e intercâmbio, tanto com a Promotoria de Justiça especializada em gênero e enfrentamento à violência contra a mulher quanto junto às guardas municipais de outras cidades que já implantaram o programa há mais tempo.

Números

Mulheres atendidas: 121
Rondas e visitas: 326
Violência por Idade: mulheres entre 20 e 40 anos
Cor de pele: brancas (53%) e pardas (36%)
Tipo de Violência mais frequente: violência psicológica (45%) e física (34%)
Autores: tem entre 31 e 40, ou maiores de 50 anos e tiveram relacionamento amoroso (34%) ou união estável (30%) com a vítima.