Vereadores apresentarão moções de apoio a juiz e MP após decisão de bloquear turistas

O magistrado Rafael Patara foi o responsável pela decisão judicial que dificultou o acesso de turistas nesses municípios durante o feriado antecipado na Capital

A frente parlamentar Litoral Sul Vale+, formada por vereadores e presidentes das Câmaras das cidades Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, articula uma moção de apoio em conjunto ao juiz Rafael Vieira Patara.

Na última terça-feira, o magistrado da 3ª Vara Cível de Itanhaém deferiu o pedido de liminar apresentada pelo Ministério Público para realizar o bloqueio da entrada de turistas nestas cidades durante o feriadão antecipado na Capital Paulista.

Contudo, a decisão foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que ainda determinou a abertura de um procedimento disciplinar para apurar possível afronta do juiz às decisões do presidente do TJ-SP Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

“O doutor Rafael Patara mostrou que tem compromisso com a nossa região, que se importa com a saúde dos nossos moradores. A liminar foi uma decisão correta, que visava o bem estar e segurança da nossa população. Por isso que os Poderes Legislativos vão mostrar o seu apoio ao magistrado”, explicou o vereador e presidente da Câmara de Itanhaém, Hugo Di Lallo (Cidadania).

A previsão de Hugo Di Lallo, que é o articulador da Litoral Sul Vale+, é que as moções sejam apresentadas e aprovadas já na próxima semana. “Será um ato simbólico. Mas que representa o reconhecimento dos parlamentares, que foram eleitos pelo voto popular e representam as suas comunidades nos poderes legislativos das cidades do Litoral Sul e Vale do Ribeira”.

Já o presidente da Câmara de Mongaguá, Carlos Cafema (PSDB), concorda com a moção de apoio ao juiz Rafael Patara. "Concordo com a decisão do juiz, pois percebemos que muitos veranistas que tem casa aqui vêm passar o feriado no Litoral. Acho que devia ter o bloqueio no pedagio do sistema Anchieta-Imigrantes, pois a vinda de turistas coloca em risco a população de todo o litoral paulista", finaliza.