Projeto de Lei quer estudantes trabalhando no reparo de respiradores

Texto prevê que aparelhagem utilizada em UTIS e por biomédicos poderão ser reparados a custo baixo por alunos de cursos em ETECs

O deputado estadual Kenny Mendes (Progressistas) apresentou, em caráter de urgência, um projeto de lei que prevê o reparo e recuperação de respiradores e outros equipamentos de uso biomédico por alunos de cursos de Escolas Técnicas (Etecs). Caso aprovado, o texto prevê que a ação poderá levar a economia de milhões por parte dos municípios e também deverá ajudar a manter um número mais alto de leitos de UTIs em pleno funcionamento no Estado.

De acordo com o parlamentar, a matéria surgiu após ele e sua equipe terem acompanhado um levantamento do Ministério da Saúde que atestou que milhares de equipamentos de saúde estão sem uso devido a problemas. Na maioria dos casos, as administrações municipais não conseguem encontrar profissionais capacitados ou não possui verbas para arcar com os custos.

“A princípio, esse é um projeto aplicado em Etecs, que é o que cabe ao Estado, uma vez que não podemos interferir nas organizações escolares federais ou privadas e nesse caso, qual foi a ideia. Nós detectamos durante essa crise do covid-19, que quando o Ministério da Saúde fez seu levantamento que tínhamos mais de 3 mil equipamentos encostados em órgãos municipais ou estaduais aguardando manutenção”, explica.

Atualmente, os municípios estão em uma corrida contra o tempo para abrir vagas de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) com o objetivo de receber pacientes que contraíram o novo coronavírus, que já matou mais de 12 mil pessoas em todo o Brasil.

“O que acabava acontecendo? Há uma escassez muito grande de profissionais especializados nessa área em equipamentos biomédicos e o custo é muito alto, então algumas prefeituras ou não encontravam um local para consertar estes aparelhos ou então não tinham dinheiro para arcar com os custos e esses equipamentos acabavam abandonados”, afirma.
Caso seja aprovado, o projeto de lei poderá servir em uma espécie de mão dupla, uma vez que propiciaria uma saída mais barata às prefeituras do Estado de São Paulo ao mesmo tempo em que formaria profissionais e os capacitaria para trabalhar em mais áreas relacionadas à aparelhagem médica.

“Eu conversei com o vice-governador e ele adorou a ideia. Apresentei o projeto de lei onde as Etecs vão dar o curso de manutenção de respiradores e equipamentos biomédicos. E isso não engloba apenas os respiradores, há uma gama de outros aparelhos. E qual seria a vantagem disso tudo? Convênios com as prefeituras do Estado, onde elas poderiam enviar seus equipamentos danificados ou sem funcionamento para que eles sejam consertados em aulas práticas. Então ao mesmo tempo em que daria material pedagógico para os alunos, eles teriam com o que trabalhar e aprender, enquanto as prefeituras economizariam milhões”, explica Kenny.

Ainda de acordo com o texto de Kenny, os reparos de equipamentos biomédicos pode ser uma das saídas para o atual estado de sucateamento da saúde pública do País que é denunciada tanto por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por alguns profissionais que atuam diariamente na área mesmo após o fim da pandemia de covid-19.

“Muita gente acha que os respiradores só são úteis para tratar pessoas com o coronavírus, mas isso é um erro muito comum porque sem respiradores não existem vagas de UTI. Se o leito não tem um respirador, ele não é considerado uma vaga de UTI. Esse projeto de lei engloba todos os equipamentos, cardiogramas, monitores de vídeo, processamento para exames laboratoriais, todos os equipamentos biomédicos”.

Apesar de ainda não saber quando o projeto deverá ser votado no plenário da Alesp, Kenny afirma que o texto foi bem recebido e devido ao caráter de urgência pedido pelo parlamentar, ele crê que o PL poderá ser apreciado em até 90 dias.