População de Peruíbe tenta barrar aumento salarial de vereadores

Mesa da Câmara aprova aumento de R$ 4.953,00 para R$ 8.236,83 mensais. População já é contrária à medida

A população de Peruíbe está colhendo assinaturas numa petição online contra a proposta da Mesa Diretora da Câmara, aprovada em dezembro do ano passado pela Casa, que permite aumento do subsídio (salário) dos vereadores em 66,3% a partir do ano que vem.

Atualmente, os parlamentares recebem R$ 4.953,00 por mês. A partir de 2021, passarão a receber mensalmente R$ 8.236,83. O caso já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) e a Câmara de Peruíbe não se manifestou sobre a questão.

A Mesa Diretora é formada pelos vereadores Paulo Carlos de Oliveira Junior (PCdoB); Rafael Vitor de Souza (MDB); Astrogildo de Melo Silva (Patriota); Helio Sussumu Abe (PSDB) e Adilson da Silva Oliveira - Adilson da Táxi Van (PTB).

Vale ressaltar que a medida é legal e existe lastro financeiro para conceder o aumento salarial. No entanto, os responsáveis pela petição - que já está chegando a duas mil assinaturas - acreditam que, apesar de legal, a medida seria imoral.

"É de conhecimento público a atual crise econômica pela qual padecem as mais diversas esferas do País. Todos os indicadores apontam para uma grande recessão. Milhares de cidadãos peruibenses se preparam para a grande onda de desemprego causados pela pandemia do coronavírus, assim como a queda abrupta de renda daqueles que atuam na economia informal. Ser vereador, é se comprometer com o dever público, trabalhar em prol da comunidade, e não ao enriquecimento próprio", escrevem os autores da petição.

Revogação

Diante da situação, os manifestantes pedem a revogação imediata do projeto de resolução e que os salários sejam mantidos no valor atual a partir do ano que vem, com uma correção de acordo com o índice concedido ao funcionalismo público municipal no período.

"Entendemos que o vereador tem que se dedicar à causa que defende. O mandato legislativo não deve ser uma profissão, mas um ato de cidadania", finaliza a petição, que continua somando assinaturas no Município.

Salário alto

O Diário do Litoral conversou nesta quinta-feira (16) com um dos autores da petição, o radialista Plínio Melo, presidente da ONG Mongue Proteção ao Sistema Costeiro. "Consideramos ainda o salário de R$ 4.900,00 extremamente alto para o Município, posto que os vereadores se reúnem uma vez por semana e todos têm atividades laborais. Nenhum se afastou de suas atividades profissionais. No entanto, estamos apenas questionando o aumento e não o atual salário", finaliza o radialista, que também entrou com um pedido oficial de revogação da medida na Câmara, baseado na Lei de Informação.

Em Guarujá

Vale lembrar que a Câmara de Guarujá, depois de muita polêmica, desistiu de aumentar salário dos vereadores para R$ 15 mil. O projeto tinha sido aprovado em dezembro do ano passado, igual Peruíbe.

A Câmara de Guarujá decidiu acatar o veto do prefeito Válter Suman (PSB), que alegou que o projeto era contrário ao interesse público.

Os vereadores queriam um reajuste de 51,6% em 2021. Hoje recebem R$ 10.021,17 mensais.