Acompanhamento de condicionalidades do Bolsa Família é reforçado

A ação visa evitar o cancelamento do benefício antes que haja uma intervenção dos profissionais do setor, como determina a Portaria 251.

Os gestores de assistência social vão reforçar ainda mais o acompanhamento dos beneficiários do Bolsa Família, para detectar as causas de eventuais descumprimentos das condicionalidades do programa. Com esse diagnóstico, a área vai ampliar sua contribuição para fazer com que essas famílias cumpram as contrapartidas de saúde e educação.

A ação visa evitar o cancelamento do benefício antes que haja uma intervenção dos profissionais do setor, como determina a Portaria 251, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na edição dessa quinta-feira (13) do Diário Oficial da União.

Uma das alterações reduzirá o tempo dos efeitos de descumprimento das exigências do programa. Com isso, o tempo em que as famílias ficarão expostas a advertências, bloqueios, suspensões e cancelamentos passa de 18 para seis meses.

Também serão padronizadas e simplificadas as penalidades que os beneficiários sofrem quando não atendem as condicionalidades. A fase de suspensão do benefício, por exemplo, será apenas uma - até então, havia duas fases.

“Com as mudanças, o MDS reconhece que as famílias que não cumpriam as condicionalidades eram justamente aquelas que apresentavam maior vulnerabilidade. Portanto, necessitavam de maior intervenção dos gestores de assistência social”, reforça o secretário nacional de Renda de Cidadania do ministério, Luís Henrique Paiva.