Santos adere ao Programa de Escolas Cívico-Militares, diz deputado
De acordo com deputado, medida foi tomada após intermediação com o parlamentar e a autorização do prefeito Paulo Alexandre Barbosa
8 OUT 2019 • POR • 17h16De acordo com informações divulgadas por um deputado estadual, a prefeitura de Santos solicitou nesta segunda-feira (7) ao Ministério da Educação (MEC) que o município seja incluído no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, lançado pelo governo federal em setembro.
A afirmação foi divulgada pela assessoria de imprensa do deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) nesta terça-feira (8). De acordo com ele, a medida foi tomada após uma intermediação com o parlamentar e a autorização do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.
Ainda segundo as informações do deputado, o secretário-adjunto da educação do município santista, Gustavo Bittencourt, encaminhou o pedido de adesão à proposta, que prevê a participação de militares da reserva na administração de unidades escolares.
O programa nacional lançado pelo governo federal pretender implantar 216 colégios por todo o Brasil até 2023. Segundo o MEC, em parceria com o Ministério da Defesa, serão destacados militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas levando, assim, mais disciplina e organização às instituições. A ideia é que eles sejam contratados por meio de processo seletivo.
A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os selecionados vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
O Diário do Litoral entrou em contato com a prefeitura de Santos para tentar confirmar a informação de que o município realmente solicitou que seja incluído no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.