Munícipes aguardam novos quiosques em Praia Grande

O processo licitatório está em fase de assinatura de contrato

O processo licitatório para construção dos novos quiosques na orla de Praia Grande está em fase de assinatura de contrato, resta apenas que a empresa vencedora apresente alguns documentos. A expectativa da Prefeitura é que a documentação seja apresentada no menor prazo possível. A partir da assinatura, as obras devem ser executadas em até 18 meses.

A empresa Quiosques e Feiras Brasil Administração de Ativos Ltda./Hope Serviços de Conservação e Reforma Predial Ltda. foi a segunda colocada e venceu após a desistência da primeira.

Apesar do prazo incerto, munícipes e turistas estão ansiosos para a modernização do local. No último verão, o pico de turistas que escolheram Praia Grande como destino foi na semana de Natal e Ano Novo, quando a Cidade recebeu cerca de 1,2 milhão de turistas. Durante o restante da estação, a Secretaria de Turismo estima que o município recebeu 300 mil visitantes a cada final de semana.

"É importante para o turismo da região e os moradores gostam", conta Salete Sobral, que se mudou para Praia Grande em janeiro. "Eu sempre visitei a cidade e senti falta dos quiosques logo de cara", completa.

Izaias Bernardes veio de São Paulo com a família passar uns dias na Cidade e acredita que os quiosques fazem falta. "Por exemplo, agora a gente quer almoçar e se tivesse um quiosque aqui, com valor compatível dos restaurantes e a mesma qualidade, eu almoçaria por aqui mesmo. As crianças poderiam até continuar brincando na areia", afirma. Para ele, além da comodidade, a sensação de segurança seria maior. "Acho que por ter mais movimentação, a gente se sente mais seguro".

Para o secretário de Cultura e Turismo Esmeraldo Vicente dos Santos, os novos quiosques devem desenvolver a economia local e turística. "A orla da praia fica cada vez mais organizada, o que atrai mais investimentos, gerando recursos para todas as áreas. O turismo será beneficiado diretamente porque quanto mais recursos turísticos oferecemos a moradores e visitantes, mais conseguimos captar empresários que querem investir em Praia Grande".

Concessão

Resultante de Ação Civil Pública do Ministério Público, em 2008, a realização de licitação para uso destes espaços é obrigatória. A concessão de direito real de uso de bem público será de 20 anos, prorrogáveis por igual período.

A concessão é onerosa, com obrigações de fazer 31 módulos destinados a exploração econômica na orla marítima sob regime de arrendamento e ainda outros 53 módulos voltados para prestação de serviços públicos, além de mais 11 reformas.

Histórico

Nos anos 90, com a reformulação da orla da praia, um novo projeto urbanístico permitiu que os proprietários das barracas pudessem, por meio de concessão, exercer suas atividades em quiosques padronizados, por tempo aproximado de 20 anos, não sendo permitido realizar transferência do bem. No entanto, muitos permissionários transferiram os espaços e outros deixaram de trabalhar. Em 2008, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, que determinou a realização de licitação para o uso desses espaços.

Em 2017, com a assinatura de termo de adesão, a União transferiu para o Município as autorizações para realização de eventos esportivos e culturais, assim como a instalação de quiosques nas praias e/ou orla da Cidade. Com isso, todas as ações necessárias para a execução do projeto foram concluídas.

Após uma primeira ação no início do ano, na qual alguns quesitos foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado, a Administração Municipal seguiu as determinações do órgão, promovendo algumas adequações na licitação e o que fora acordado com o Ministério Público. Agora, a Cidade realiza essa nova licitação.