Concessão do Aeroporto de Guarujá será liberada em até três dias

O ministro afirmou publicamente que, em dois ou três dias, irá assinar a outorga que vai conceder anuência prévia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou na tarde de ontem (3), em Brasília, que foi assinado o parecer jurídico favorável ao funcionamento do Aeroporto de Guarujá, na Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho, para atividades de aviação civil.

A informação foi passada à deputada federal Rosana Valle (PSB/SP), durante audiência na Comissão de Viação e Transportes do Congresso. A deputada questionou a demora da tramitação jurídica, uma vez que o parecer técnico já havia sido favorável.

Três dias

O ministro afirmou publicamente que, em dois ou três dias, irá assinar a outorga que vai conceder anuência prévia para a concessão do aeroporto pela Prefeitura. Com isso, a Administração poderá iniciar procedimentos para abrir uma licitação, com o objetivo de iniciar as obras de adaptação do aeroporto para o funcionamento e operações de voo.

Minuta

Força Aérea Brasileira (FAB) já havia repassado a minuta da outorga à Secretaria de Aviação Civil. A próxima fase é publicação no Diário Oficial da União, da área de 55 mil metros, destinada ao uso civil. A licitação vem logo após isso e o edital já está à disposição para consulta pública.

Vale lembrar que os equipamentos existentes serão reformados. A área cedida possui vegetação nativa e, consequentemente, um tempo para conseguir as licenças ambientais.

Ela abrange um terminal de passageiros de 700 metros e um estacionamento, que serão utilizados provisoriamente por cinco anos (60 meses).

No 61º mês, essa área já estará acoplada ao equipamento definitivo, que será construído ao lado, onde a vegetação é bem menor. A empresa terá um ano para regularizar a área. A Prefeitura pretende a concessão de uma área de 50 mil metros quadrados, para a expansão do terminal definitivo.

70 milhões

O valor estipulado de investimentos é pouco mais de 70 milhões durante os 30 anos de concessão para quem irá construir, equipar e explorar o aeroporto.

A receita operacional do aeroporto está estimada em R$ 640 milhões e os custos serão de R$ 260 milhões nas três décadas de concessão.

No primeiro ano de atividade, a movimentação estimada é de 80 mil pessoas.

Guarujá tem potencial para 1,3 milhão de passageiros. O mercado principal é o embarque e desembarque de passageiros, atendendo toda a Baixada, como também o Porto de Santos, Petrobras e Polo Industrial de Cubatão, além das demandas dos cruzeiros marítimos, turismo de negócios e operações do Pré-Sal.