Prefeito de Mongaguá é convocado a prestar depoimento à Polícia Federal

Depoimento é continuidade de decisão do ministro do STF Gilmar Mendes que, semana passada, negou o pedido de encerramento de um inquérito policial

O prefeito de Mongaguá, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça (PSDB), foi convocado à prestar depoimento ontem, às 14 horas, na Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, da Superintendência Regional de São Paulo da Polícia Federal (PF), pela delegada Melissa Maximino Pastor, que coordena as investigações sobre a Operação Prato Feito.

Procurado ontem, Cabeça informou que conseguiu adiar o depoimento até que seus advogados tenham acesso a todos os documentos. “Tão logo consigam, como maior interessado na investigação, prestará os devidos esclarecimentos”, informou em nota.     

O depoimento é continuidade de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que, semana passada, negou o pedido de encerramento do inquérito policial que investiga suposto envolvimento de Cabeça, enquanto vice de Artur Parada Prócida, que chegou a ser preso após encontrarem, em sua residência, R$ 5,3 milhões de origem desconhecida, durante cumprimento de mandado de busca da mesma operação.

Prócida responde em liberdade a acusação de lavagem de dinheiro, junto com Cabeça.

Márcio Cabeça havia ingressado com um Habeas Corpus. Após receber informações do juízo da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, em 7 de fevereiro último, o ministro do STF indeferiu o pedido do atual prefeito e mantém as ações da PF em andamento.

Ano passado, o próprio juiz Alessandro Diaferia havia determinado suspensão do exercício da função de Cabeça que, após ingressar com recurso no próprio STF, obteve, por medida cautelar concedida também por Gilmar Mendes, o retorno ao cargo de vice-prefeito e, por consequência do afastamento de Prócida, o direito de administrar Mongaguá.

A Operação Prato feito investiga grupos criminosos que agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Segundo as autoridades, há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 funcionários de empresas.

A Polícia Federal informou que os investigados podem responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de um a 12 anos de prisão.