Falta d'água: Prefeito de Guarujá ameaça acionar o Ministério Público

Sabesp tem até hoje para apresentar motivos do desabastecimento

O prefeito de Guarujá, Vallter Suman (PSB), informou ontem pelas redes sociais que poderá acionar o Ministério Público (MP) caso a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) não esclareça a situação da falta de água no município por meio de um relatório técnico.

“Não estamos omissos. Nosso Procon já notificou a empresa e estamos em busca de soluções para que o abastecimento volte o mais rápido possível. Ressalto que o problema assola outras cidades da baixada e se não for solucionado, acionaremos o Ministério Público”, disse.

Suman também usou seu perfil para acalmar moradores que também ameaçaram recorrer MP por acreditarem que o contrato com a Sabesp não estaria sendo cumprido.

Sem contrato

A Prefeitura afirma que não possui contrato com a Sabesp, mas que o documento está andamento para ser concretizado.

“A Administração esclarece que a contratualização com a companhia é fundamental neste cenário, pois constarão do contrato cláusulas para garantir a melhoria do serviço, e isso assegurará segurança jurídica a ambas as partes”, dispara.

Procon

O Procon Guarujá notificou a Sabesp para que até hoje preste os devidos esclarecimentos, o que deve ser feito por meio de um relatório oficial justificando a interrupção do fornecimento de água, em diversos pontos da Cidade, que até o momento, não foi restabelecida por completo.  

O diretor do Procon Guarujá, José Roberto Mendez Reinaldo, explica a ação da Prefeitura.

“Com a medida, a Sabesp fica agora obrigada a apresentar relatório com os resultados do controle de pressão, além de fornecer informações quanto à existência de plano de ações para emergências e contingências no que diz respeito ao abastecimento”.

Após o recebimento e análise da resposta da empresa, outras providências poderão ser adotadas podendo a Sabesp, inclusive, ser multada.

O que fazer

O Procon orienta aqueles que tiveram problemas com o abastecimento de água registrar sua reclamação em nossos canais de atendimento informando dia, hora e período da interrupção. O órgão fica na Avenida Adhemar de Barros, 218/222 - Santo Antônio. Informações pelo telefone: 3355 6648.

Conselho

Na próxima terça-feira (8), o Conselho Municipal de Meio Ambiente vai realizar uma reunião com membros do Executivo, Legislativo e da Sabesp para tentar minimizar os problema que já ocorre há anos.    

Em sessão extraordinária realizada em 28 de dezembro de 2017, Câmara de Guarujá aprovou, em primeiro turno, dois projetos de leis complementares, ambos de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, do Plano de Saneamento Básico do Município de Guarujá (PLC 033/2017) e do Plano Diretor de Macrodrenagem do Município de Guarujá (PLC 034/2017).

A proposta era assegurar a obtenção de financiamento, de R$ 140 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para que a Prefeitura possa licitar serviços e obras na área de saneamento básico, abastecimento e combate a enchentes. A ­Administração não se manifestou sobre eles.

Sabesp

A Sabesp já se manifestou informando que irá responder e que suas equipes de plantão foram vistoriar os endereços em que se registrou ocorrência, dispondo de caminhões-pipa para atendimento emergencial e técnicos para realizar intervenções como limpeza ou reparos de ramais e redes a fim de melhorar a situação.  

A falta de água em Guarujá e Vicente de Carvalho  se repete praticamente todos os anos, principalmente quando o município recebe um grande fluxo de pessoas, como no Réveillon, quando a população chegou a dois ­milhões.