CPI da Exploração Infanto-Juvenil é iniciada na Alesp

O assunto foi denunciado pelo Diário do Litoral por intermédio de 15 reportagens da série intitulada Meninas do Centro

Mesmo próximo do recesso parlamentar, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), instituída há 25 dias, que irá investigar exploração sexual infanto-juvenil no Centro de Santos, iniciou os trabalhos por intermédio da colaboração do repórter Carlos Ratton.

O assunto foi denunciado pelo Diário do Litoral (DL) por conta de 15 reportagens da série intitulada Meninas do Centro, em abril do ano passado.

As reportagens tiveram como ponto inicial as denúncias da conselheira tutelar Idalina Galdino Xavier, inconformada ao constatar a situação de meninas de 12 a 17 anos que, diariamente, vinham sendo exploradas sexualmente na área central e esquecida da Cidade. A situação foi detectada nas ruas dos bairros do Paquetá, Mercado, vilas Rica, Mathias, Nova e cercanias.

Ontem, na sede da Alesp, o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (Patri), presidente da CPI, e os demais membros, assistiram a uma apresentação e receberam uma série de informações e reportagens, que serviram como ‘pontapé’ inicial para as investigações.

A CPI é composta também pela vice-presidente a deputada Maria Lucia Amary (PSDB) e o deputado Ed Thomas (PSB – relator). Também fazem parte Marcia Lia (PT), Lecy Brandão (PCdoB) e Wellington Moura (PRB). O objetivo de explanar melhor o assunto e mostrar onde estão as origens desse ­problema.

“Na primeira semana de fevereiro, faremos a segunda reunião da CPI, em que serão aprovados os requerimentos de convocação de mais pessoas para prestar depoimento. Um dos requerimentos visa convocar o próximo secretário estadual da Promoção Social para colocá-lo a par da CPI e saber quais as propostas do Governo do Estado para a questão”, afirmou Paulo Corrêa, minutos após a sessão.

O presidente da CPI revelou que os membros também aprovaram pedido de informações à Prefeitura de Santos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público (MP), que obrigou a implantação do Núcleo Integrado de Articulação e Atendimento à Crianças e Adolescentes, que funciona dentro do Mercado Municipal de Santos.

O equipamento conta com um assistente social, um terapeuta, um oficial administrativo, um psicólogo e um orientador social e serve para atender crianças e adolescentes em situação de risco (exploração sexual) e vulnerabilidade social.

“Vamos checar com a  Prefeitura a operacionalidade do equipamento e pedir auxílio da Comissão Especial de Vereadores (CEV), ­instalada no Município em função do problema”, disse Corrêa, alertando que a CPI também vai averiguar a situação nas demais cidades da Baixada.