Lastro de R$ 30 milhões é aprovado na Câmara

Ao todo, a Prefeitura de Santos pretende contrair um dívida de R$ 111,7 milhões com a CEF para o Santos Novos Tempos

10 DEZ 2018 • POR • 10h40
Augusto Duarte acredita que o dinheiro poderá não ser utilizado porque as áreas foram invadidas - Nair Bueno/Diário do Litoral

A Câmara de Santos aprovou, na última quinta-feira (6), por 16 votos a cinco, o lastro financeiros de R$ 30 milhões para garantir um empréstimo à Caixa Econômica Federal (CEF) de R$ 81.705.043,29 milhões para obras do já conhecido Programa Santos Novos Tempos. Ao todo, a Prefeitura de Santos pretende contrair um dívida de R$ 111,7 milhões com o banco, que começará a ser paga em 2021, na próxima gestão. A reportagem foi publicada com exclusividade pelo Diário semana passada. 

A assinatura do contrato com a CEF está marcado para o próximo dia 14. A dívida deverá ser paga em 96 meses (oito anos), com mais dois de carência.  O dinheiro servirá para os obras de saneamento básico e macrodrenagem, com a construção de quatro estações elevatórias com reservatórios de acumulação, cinco comportas, galerias e canais de deságue, incluindo a Avenida Beira Rio, nos bairros Jardim Castelo e Rádio Clube.  A pautação do projeto foi aprovada com urgência pelo artigo 24, no último dia 26, visto que por este dispositivo parlamentar não é preciso passar pelas comissões da Casa. 

Os vereadores que votaram contra o lastro foram os seguintes: Telma e Souza e Chico Nogueira (PT), Fabrício Cardoso (PSB), Zequinha Teixeira (PSD) e Augusto Duarte. Esse último, acredita que o dinheiro poderá não ser utilizado porque as áreas em que serão retomados os trabalhos foram novamente invadidas por falta de fiscalização. Ele alertou todos os vereadores nas sessões que aprovaram o empréstimo. 

A Prefeitura garante que vem notificando as famílias para que as remoções ocorram até o início das obras. Há processos de reintegração em andamento para o Butantã e Mangue Seco. Os locais seguem sendo fiscalizados pela subprefeitura da Zona Noroeste. As ações são realizadas mediante presença da Guarda Municipal, Polícia Militar e com presença do grupo de desmonte.