Ônibus de Guarujá deverão contar com dispositivos de segurança

Aprovado nesta terça-feira (4), Projeto de Lei 132/2018, determina o emprego de 'botão de socorro' e letreiro luminoso nos veículos de transporte público

Os vereadores de Guarujá aprovaram nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 132/2018, de autoria do vereador Marcos Pereira (PSB), que prevê a instalação de dispositivo de alerta de perigo - popularmente chamado de 'botão de socorro' - em todos os veículos do transporte público municipal.

Já presente em vários municípios do País, o equipamento é fixado sempre próximo ao assento do motorista. Ao aperta-lo, o letreiro do ônibus exibe um pedido de socorro, em cores fortes e letras garrafais, permitindo, de forma rápida, que transeuntes acionem a Polícia Militar.

De acordo com o texto aprovado, a frase usada deverá ser igual para todas as empresas. Também haverá penalidade em caso de descumprimento da medida. Empresas que não adotarem o botão de socorro e letreiro luminoso com alerta serão multadas em R$ 1.268,00.
 
Para o autor da proposta, a adoção do dispositivo servirá para coibir ações praticadas por assaltantes e vândalos dentro dos veículos de transporte público. "A segurança pública é fundamental para a sociedade, e o projeto aqui apresentado tem por finalidade uma redução significativa da prática de crimes que são comuns em nosso Município", enfatiza Marcos Pereira.

Trâmite

Com a aprovação do projeto pelo plenário, ele agora segue para análise do prefeito Válter Suman (PSB), a quem caberá sancioná-lo ou vetá-lo. Se sancionado, torna-se lei e entra em vigor a partir da sua data de publicação no diário oficial.