TJ indefere pedido e Márcio Cabeça se mantém em Mongaguá
De acordo com a defesa de Márcio Cabeça, o resultado de hoje reforça a legitimidade do Harbes Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.
11 AGO 2018 • POR • 20h45Vice Márcio Cabeça reassume a prefeitura de Mongaguá. - Rodrigo Montaldi/DL
O presidente da Câmara Rodrigo Casa Branca teve nova derrota em sua tentativa de voltar a sentar na cadeira de prefeito de Mongaguá. Na manhã de ontem o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o agravo interno do presidente do Legislativo.
A relatora da 5ª Câmara de Direito Público do TJ, Heloísa Martins Mimessi, indeferiu o pedido de reconsideração de Casa Branca e destacou que a decisão monocrática apresentada por Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça, o garante que “assuma o cargo de prefeito interino do Município de Mongaguá, até o julgamento definitivo do recurso”.
De acordo com a defesa de Márcio Cabeça, o resultado de hoje reforça a legitimidade do Harbes Corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.