Câmara de Mongaguá analisa cassação de prefeito e vice

A convocação partiu do presidente da Casa, Rodrigo Casa Branca, já que o vereador Dr. Pedro participava de comissões e, com a volta de Casa Branca à presidência, retornou à suplência

A Câmara de Mongaguá realiza hoje, a partir das 10 horas, uma Sessão Extraordinária para novas definições sobre as Comissões Processantes que estão em tramitação e que podem culminar na cassação do mandato do prefeito Artur Parada Prócida (preso em Tremembé) e do vice, Márcio Melo Gomes (atual Chefe do Executivo). A convocação partiu do presidente da Casa, Rodrigo Casa Branca, já que o vereador Dr. Pedro participava de comissões e, com a volta de Casa Branca à presidência, retornou à suplência.

Na Câmara estão em andamento seis Comissões Processantes. Na 20.ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira (6), os vereadores receberam um Requerimento de Manifestação de Impedimento, de uma das denunciantes em um dos processos, solicitando o afastamento do vereador Guilherme D’Ávila Prócida (PSDB), que é filho do prefeito detido preventivamente pela Polícia Federal pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, nos assuntos pertinentes às comissões e às votações nos processos de cassação.

A Mesa Diretora fez a leitura da solicitação da cidadã e o presidente, Rodrigo Cardoso Biagioni, o Rodrigo Casa Branca (PSDB) colocou o assunto em discussão pelos vereadores, que, na maioria (também em votação) optaram pelo voto nominal. O Requerimento de afastamento foi aprovado por sete votos favoráveis. Quatro vereadores foram contra o pedido (Antonio Eduardo dos Santos, o Baianinho, Diego Domingues*, Sérgio Silvestre, o Guinho e Zé Pedro). Com isso, o suplente, Pedro Eduardo Carvalho Homem, o Dr. Pedro (PSDB), é convocado imediatamente para as comissões e votações nos processos de cassações. Demais atividades do vereador Guilherme Prócida seguem inalteradas.

Relatórios

Durante a sessão, que contou com o apoio da Polícia Militar para conter os ânimos da população e de grupos ligados à política local, foram lidos, colocados em votação e aprovados mais dois relatórios preliminares das Comissões Processantes. Em ambos, foram sete votos favoráveis e quatro contra os resumos. Ainda restam dois relatórios preliminares para apreciação e votação.

Mesmo tendo em pauta quatro Requerimentos, apenas um foi discutido durante a sessão. O Requerimento 64/2018, apresentado pelo vereador Alex Marcelo dos Santos, o Prof. Alex (PSB), que pede informações ao Executivo sobre a reabertura da Maternidade Municipal, foi aprovado. 

Na Ordem do Dia, um Projeto de Lei (77/2018) foi apreciado pelos vereadores. O PL, apresentado pelo vereador Prof. Alex define regras para a publicação do cardápio da merenda escolar tanto em prédios públicos quanto no site oficial da prefeitura, dando transparência sobre o que as crianças da rede municipal tem consumido nas unidades de ensino.

Licença

O vereador Claudio Arena (PRP) apresentou pedido de afastamento por questões médicas no dia 19 de julho. O atestado pede um prazo de 180 dias de desligamento do parlamentar para cuidar da saúde. Com isso, o suplente, Diego Martins Domingues (PRP) assumiu a vereança desde o dia 3 de agosto.