Justiça nega revogação de prisão de mãe que matou filha recém-nascida no Gonzaga

O pedido da defesa foi negado pela Vara do Júri de Santos; advogada estuda, agora, pedir habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

27 JUL 2018 • POR • 17h21
Corpo foi atirado por duto do sexto andar em lixeira de condomínio - Divulgação/Polícia Civil

A Justiça negou o pedido de revogação da prisão preventiva da ex-ginasta Ana Carolina Moraes da Silva, de 29 anos, acusada de matar a filha recém-nascida no Gonzaga ao atirá-la do 6º andar em um duto de lixo no final de junho.  

Com a negativa da Vara do Júri de Santos, a defesa estuda ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Entre os argumentos da advogada Letícia Giribelo Gomes do Nascimento para que Ana Carolina responda em liberdade está o de que a filha de 2 anos da ex-ginasta tem o direito do contato com a mãe na primeira infância (de 0 a 6 anos).  A menina está com a avó paterna e com o pai.

Ana Carolina afirma que pensou ter sofrido um aborto espontâneo e diz atirou, em desespero, o corpo do sexto andar para não assustar a filha de 2 anos. Já para a acusação, ela  premeditou o homicídio. 

A advogada diz acreditar que a cliente encontrava-se em estado puerperal – nome técnico para depressão pós-parto.

Nos argumentos da defesa também está o de que Ana Carolina não tem antecedentes criminais.

"Nunca se envolveu com criminalidade (...) Essa foi uma situação pontual exatamente por conta desse estado dela (puerperal)".

Ela nega que tentou asfixiar a criança e laudo do Instituto Médico Legal (IML) não aponta que houve a prática.

Presa preventivamente desde o final de junho, Ana Carolina deverá ser submetida, em data ainda a ser marcada, a uma avaliação psiquiátrica por um pedido da defesa.

A acusada está na Penitenciária de Tremembé I, no interior paulista, desde o último dia 3, após ser transferida da cadeia feminina anexa ao 2º Distrito Policial de São Vicente.

Acusação

O promotor de Justiça Fernando Reverendo Vidal Akaoui, da Vara do Júri de Santos, está convicto de que Ana Carolina premeditou matar a filha. Em entrevista ao Diário do Litoral no último dia 13, ele declarou que Ana Carolina não comunicou a gestação para a família e sequer fez pré-natal.

"Ela escondeu de todo mundo essa gravidez até o final", declarou o representante do Ministério Público Estadual (MPE).

A advogada Letícia Giribelo afirma não acreditar que a cliente agiu de forma premeditada e diz que ela soube da gravidez de modo tardio.

Para o promotor, o resultado da avaliação psiquiátrica da ré apontará que ela praticou o crime de forma consciente.

Já Letícia tem opinião contrária: "Tenho muita convicção de que esse laudo psiquiátrico venha positivo para alteração psíquica", declara.

Pai

O pai da recém-nascida e ex-companheiro de Ana Carolina responde em liberdade pelo crime de favorecimento pessoal.  De acordo com o promotor, com a divulgação do encontro do cadáver pela imprensa local, ele incentivou Ana Carolina a tomar dinheiro emprestado com familiares para deixar a cidade. A Reportagem procurou a defesa dele, por telefone, e ainda aguarda retorno.