Justiça de SP determina que vice-prefeito de Mongaguá volte ao cargo

Liminar foi concedida nesta terça-feira (17)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de liminar concedida pelo juiz da  5ª Câmara de Direito Público, Bruno Nascimento Troccoli, determinou que o vice-prefeito afastado de Mongaguá, Marcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça, seja reconduzido ao cargo.

Márcio Cabeça foi afastado do cargo por suposto envolvimento na operação Prato Feito, que foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 9 de maio. Na ocasião, a determinação partiu do juiz da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Alessandro Diaferia. Em sua decisão, o magistrado também estendeu a medida cautelar para outros 15 servidores públicos. Desses, um é de Mongaguá e outro de Cubatão. Ficou definido que as 16 pessoas não receberão seus vencimentos durante o período do afastamento e estão proibidos de entrarem nos setores dos prédios públicos onde realizavam suas funções.

Através de escutas telefônicas, a PF identificou a relação do servidor de Mongaguá com um operador de contrato de um núcleo específico, firmado com o município. Este funcionário recebia vantagens indevidas para intermediar reuniões com o vice-prefeito, Márcio Cabeça, afim de ajustar contratos atuais ou futuros.